Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas.
Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação à linha de arrebentação das ondas. As embarcações a remo ou à vela podem trafegar a partir de 100 metros da linha base, enquanto as de propulsão a motor, incluindo reboque de esqui aquático e outras, estão autorizadas a operar apenas a partir de 200 metros. Não respeitar essas normas pode resultar em penalidades.
No último final de semana, a equipe do Urbanismo identificou embarcações de propulsão a motor que se aproximaram de áreas com muitos banhistas, desrespeitando os limites estabelecidos. As notificações foram emitidas com base nas infrações constatadas.
Cabe ressaltar que até as embarcações de aluguel, como banana boat e similares, também devem ter suas áreas de operação claramente delimitadas por boias, conforme aprovado pelos órgãos competentes.
Os casos foram encaminhados à Marinha para as providências cabíveis. As multas aplicáveis variam de 220 a 1.164 VRMs, com valores que podem alcançar até R$ 5.354,40, dependendo da gravidade da infração.
A Prefeitura enfatiza que as ações não se limitam apenas a notificações, mas também incluem a aplicação de multas e a orientação dos proprietários de embarcações sobre a legislação vigente.
Veja Também Recentes
CRAS promove roda de conversa em alusão ao dia da Consciência Negra
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Massaguaçu, em parceria com o CRAS Centro, promoveu uma roda de conversa em alusão ao dia da Consciência Negra no dia 4 de novembro. O evento foi realizado no Centro Comunitário e Cultural “Calixto Leandro” – Núcleo da Pedra Grande, reunindo famílias
Chefe da equipe Magrelomotors avalia a temporada de Anna Luiza Pimpão na F4 Graduados
Denis Silva, chefe e preparador da equipe Magrelomotors está em atividade com pilotos de kart há 15 anos. Neste período ajudou a revelar vários talentos, mas para ele, Anna Luiza Pimpão é diferenciada. Responsável pelo desenvolvimento das habilidades da jovem, ele enfatiza o tamanho do potencial competitivo que ela ainda
LOA de Caraguatatuba para 2025 é aprovada em segunda votação na Câmara
A Câmara Municipal aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba por maioria de votos (13×1) em segundo turno na sessão ordinária da última terça-feira (3/12). O projeto estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano em R$ 1.316.180.623,00. A proposta
Prefeitura de Caraguatatuba retira cercas irregulares em área pública no Porto Novo
Em uma ação conjunta com a Policia Militar Ambiental, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retirou as cercas irregulares que começaram a ser instaladas em uma área pública no bairro Porto Novo, região Sul da cidade. A medida foi tomada para coibir a tentativa de apropriação
Eleição para diretores escolares da rede municipal de Caraguá é na segunda-feira
A Secretaria Municipal de Educação e a Comissão de Acompanhamento do Processo de Escolha de Diretor da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba ressaltam que a eleição para diretor das escolas municipais será na próxima segunda-feira (9). A votação ocorre das 18h30 às 20h30, em cada uma das 60 unidades
