Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024
Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precatórios de 2024 nesta sexta-feira (27/12). O valor equivalente a R$ 11.807.041,52 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Os valores podem ser quitados até o último dia útil de dezembro, mas a Prefeitura de Caraguatatuba optou pela antecipação do pagamento do mapa de precatórios de 2024.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal.
Ao receberem os depósitos das entidades devedoras, os tribunais responsáveis pelos pagamentos organizam listas, observando as prioridades previstas na Constituição Federal e a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.
Veja Também Recentes
Tamoios reforça que o não pagamento da tarifa “Free Flow – Pedágio Eletrônico” gera multa de 5 pontos na CNH
O Free Flow Tamoios, praça de Pedágio Eletrônico, começou a funcionar no dia 18 de novembro no km 13,5 do Contorno Sul. A Concessionária Tamoios reforça que o pagamento da tarifa evita a multa de R$ 195,23 por evasão de pedágio, infração grave aplicada pelos órgãos competentes e punida cinco
Defesa Civil do Estado emite aviso de pancadas de chuva em todo Estado de São Paulo
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso de passagem de uma frente fria em todo território paulista, entre sexta-feira (20) e sábado (21), com risco de acumulados moderados. Há previsão é de fortes pancadas de chuva, causadas pela elevada umidade do ar proveniente da região Amazônica.
Corpo de Baile de Caraguatatuba apresenta espetáculo “Meandro até o sal”
No dia 7 de dezembro, sábado, às 19h, o Corpo de Baile de Caraguatatuba apresenta “Meandro até o sal”. O palco é o Teatro Mario Covas e o espetáculo faz uma alusão à relação entre a sociedade e a natureza. A entrada é ingresso solidário, um panetone. Inspirado na vivência
Caraguatatuba inicia semana com quase 300 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia a semana com 297 oportunidades de emprego em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2024/07/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados devem
Secretaria de Educação premia alunos que se destacaram na OBMEP, OBMEP Mirim e OLITEF
Nesta terça-feira (10), a secretária de Educação Márcia Paiva, acompanhada da equipe de Supervisão e do Apoio Pedagógico receberam vários estudantes, que se destacaram na 18ª Olimpíada Brasileira (2023) de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na 3ª OBMEP Mirim (2024), para premiação. A solenidade foi no salão Monteiro Lobato,
