Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre tentativa de golpe envolvendo irregularidade no alvará de funcionamento de empresas
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre tentativa de golpe envolvendo irregularidade no alvará de funcionamento de empresas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que pessoas mal-intencionadas estão enviando notificações aos contribuintes pessoas jurídicas do município via e-mail, informando sobre uma “possível irregularidade no alvará de funcionamento”, passível de multa e fechamento temporário da empresa até a regularização da situação.
A notificação vem em nome do “Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura”, setor inexistente no organograma da Prefeitura de Caraguatatuba e da Secretaria Municipal da Fazenda.
Em Caraguatatuba, a emissão, fiscalização e renovação do alvará de funcionamento das empresas são de responsabilidade da Área de Fiscalização Tributária (Fiscalização do Comércio) do Departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, conforme a atividade comercial pretendia.
A Prefeitura desconhece o envio dessas mensagens e costuma fazer notificações ou publicações destinadas aos contribuintes em seus canais de comunicação oficiais, como o Diário Oficial Eletrônico do Município (https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/diario-oficial/), site do município, Serviços Online, Protocolo Eletrônico e e-mails institucionais (@caraguatatuba.sp.gov.br).
Dúvidas e esclarecimentos podem ser solicitados nos telefones (12) 3897-8118 e 3897-8127 (Área de Fiscalização Tributária/Fiscalização do Comércio). O atendimento ao público da Área de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda é das 8h30 às 16h30, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
Veja Também Recentes
CCZ de Caraguatatuba abre agendamento para 300 vagas de castração de cães e gatos na próxima terça-feira
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba abre agendamento para 300 vagas de castração gratuita de cães e gatos a partir dos seis meses de idade, na próxima terça-feira (18). O atendimento é feito apenas presencialmente e as senhas começam a ser distribuídas a partir das 8h30. O
GCM de Caraguatatuba atende ocorrência do SOS Mulher
A equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada pelo aplicativo SOS Mulher, que intensifica a ajuda imediata às mulheres vítimas de violência doméstica do município, para atender uma violação de medida protetiva no bairro Travessão, em Caraguatatuba na tarde de terça-feira (4). Ao chegar ao local, foi descoberto pelos
Caraguatatuba aguarda nove mil pessoas na 1ª etapa do Circuito Mares 2025 neste fim de semana
Caraguatatuba recebe a 1ª etapa do Circuito Mares 2025 neste fim de semana, nos dias 22 e 23 de fevereiro. São 3,4 mil atletas confirmados e o público total estimado é de nove mil pessoas na Praia da Cocanha durante fim de semana. O evento traz desafios de natação, corrida,
Hospital Regional do Litoral Norte Francine Maia França abre processo seletivo para seis cargos
Salários variam entre R$ 2.496,40 e R$ R$ 5.918,94 O Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França, unidade gerida pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG) em Caraguatatuba, abre processo seletivo para formação de cadastro reserva para os cargos de enfermeiro generalista, enfermeiro de oncologia,farmacêutico, farmacêutico de oncologia, nutricionista e
Vale Verão chega à Caraguatatuba neste fim de semana com atividades gratuitas na Martim de Sá
Caraguatatuba recebe Vale Verão, promovido pela TV Thathi SBT, neste fim de semana (8 e 9/2). O evento será realizado na Praia Martim de Sá e conta com o apoio do Governo Municipal, com diversas atividades esportivas e de entretenimento. No sábado (8), as ações começam cedo, com ginástica terapêutica
