Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba promove última audiência da LOA de 2025 no Indaiá
Prefeitura de Caraguatatuba promove última audiência da LOA de 2025 no Indaiá
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a terceira e última audiência pública presencial da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba nesta sexta-feira (18/10), às 19h, no Indaiá.
#PraTodosVerem: Secretário fala ao público presente na audiência pública do Orçamento de Caraguatatuba para 2025 na última quarta-feira (16/10), na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
A segunda reunião é nesta quinta-feira (17), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
O primeiro debate sobre o orçamento do ano que vem ocorreu na última na quarta-feira (16), na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu.
Foram apresentados investimentos da ordem de R$ 1.330.560.000,00 nos seguintes eixos temáticos: Otimização da Gestão Pública; Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana; Melhoria da Qualidade de Vida do Cidadão; Valorização do Bem-Estar do Povo Caiçara; Direito da Pessoa com Deficiência (PCD) e do Idoso; Turismo Sustentável e Atividades Socioeconômicas e Culturais; Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; e Outros Encargos e Reserva de Contingência.
As destinações constitucionais obrigatórias ficaram com os seguintes montantes: R$ 351.400.000,00 para Educação e R$ 283.140.000,00 para a Saúde, além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 655.770.000,00, além da reserva de contingência de R$ 6.700.000,00.
O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 descreveu ações previstas no orçamento do próximo ano. “É realizado um estudo para saber quanto deve ser a receita prevista para o ano que vem, juntamente com as demandas dos secretários e da população para fazer a LOA”, explicou.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2025 estará disponível das 19h do dia 16 até às 23h59 do dia 22 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues fica na Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá. A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
Audiências Presenciais
Dia 17 de outubro (quinta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 18 de outubro (sexta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência Pública Eletrônica – das 19h do dia 16 até às 23h59 do dia 22 de outubro, com material da LOA 2025 e formulário específico no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Caraguatatuba impulsiona qualificação do turismo com participação em workshop em São Paulo
A Secretaria de Turismo de Caraguatatuba participou, na última quinta-feira (20), do workshop “Apoio e Incentivo à Comercialização de Roteiros e Experiências Turísticas no Estado de São Paulo”, realizado na sede da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado. O evento teve como objetivo fortalecer a atuação dos receptivos turísticos
Fundacc realiza Concurso de Marchinhas neste sábado na Praça Dr. Cândido Motta
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove neste sábado (22/2), às 20h, na Praça Dr. Cândido Motta, no Centro da cidade, o tradicional Concurso de Marchinhas. Os 12 candidatos inscritos, selecionados de acordo com o edital da Fundação, apresentam suas marchinhas para uma comissão de jurados, que vai avaliar quesitos,
Programa Bolsa Estágio para alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio abre inscrições para empresas interessadas
As inscrições para captação de empresas para a 1ª edição do BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio) já começaram e seguem abertas até 31 de maio. O programa é simples, as empresas oferecem vagas de estágio para estudantes da Educação Profissional, enquanto o Governo de São Paulo, sob coordenação da Secretaria
Cadastro Único fica indisponível para atualização entre 28 de fevereiro e 16 de março
A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que o sistema do Cadastro Único estará temporariamente indisponível para inclusão de novos beneficiários, atualizações cadastrais e consultas, no período de 28 de fevereiro a 16 de março de 2025. A interrupção ocorre em nível nacional devido à migração do sistema, atualmente administrado
Governo de Caraguatatuba abre inscrições para Conselho Municipal de Saneamento Básico
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba abriu, na sexta-feira (28), as inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB). Os interessados podem concorrer às quatro vagas disponíveis, sendo duas para os indicados (titular e suplente) de associação ou entidade que exerçam atividades relacionadas
