Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba desativa notícias do site e redes sociais para atender legislação eleitoral
Prefeitura de Caraguatatuba desativa notícias do site e redes sociais para atender legislação eleitoral
A Prefeitura de Caraguatatuba desativa as notícias do site oficial e os perfis no Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, WhatsApp, X (antigo Twitter) e Flickr (Galeria de Fotos), a partir das 19h, desta sexta-feira (5/7), para atender as exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação às Eleições 2024 para prefeito e vereadores.
De acordo com o Calendário Eleitoral de 2024 (Resolução 23.738/2024 do TSE), os agentes públicos devem adotar as providências necessárias para que o conteúdo dos meios de informação oficiais exclua nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações a partir deste sábado (6).
Nos três meses que antecedem o pleito (alínea b do Inciso do VI Art. 73 da 9.504/1997) é permitida propaganda de produtos e serviços com concorrência no mercado e publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, no caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.
As vedações vigoram até o fim das eleições, marcadas para o dia 6 de outubro. Apesar das restrições previstas na legislação eleitoral, o site da Prefeitura de Caraguatatuba continua com o acesso ao Diário Oficial Eletrônico do Município, Serviços Online, Protocolo Eletrônico e às áreas “Cidadão” e “Empresa”, além da aba “Concursos” e “Processos Seletivos”, entre outros serviços de utilidade pública.
Os aprovados dos Editais 01, 02 e 03 do Concurso Público de 2023 serão convocados conforme a necessidade da Administração Pública, já que a Lei nº 9.504/1997 (Estabelece normas para as eleições) prevê a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início do período eleitoral (90 dias antes da eleição). O certame tem a validade de dois anos a partir da homologação do resultado.
A classificação definitiva e homologação parcial das funções do certame que exigiram avaliação de títulos, prova prática e teste de aptidão física (TAF) dos Editais 01 e 03 do Concurso Público de 2023 foram publicadas na Edição Extraordinária 1.342 do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 28 de junho. A classificação final e homologação parcial dos cargos sem avaliação de títulos, provas práticas e TAF dos Editais 02 e 03 saiu na Edição 1.320 do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 3 de junho.
Veja Também Recentes
Veículo de Prefeitura do interior é apreendido em fiscalização por desvio de função pública
A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar intensificou as operações que visam coibir o transporte clandestino de passageiros, em especial, em veículos de turismo de um dia. No primeiro final de
Futebol Máster 40 Anos: A.E Grêmio/Cirrose e A.F Santa Cruz avançam para as quartas
O sábado (23) foi marcado por grandes emoções no Campeonato de Futebol Máster 40 Anos 2024, com partidas desafiadoras e um verdadeiro espetáculo de gols no campo do Centro Esportivo Municipal (CEMUG). Na primeira partida, a equipe A.E Grêmio/Cirrose enfrentou o C.A Fortaleza e garantiu a vitória com um placar
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza a reconstrução da ponte do bairro Verde Mar
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Obras e de Serviços Públicos (Sesep), finalizou esta semana a obra de reconstrução da ponte sobre o rio Cocanha, no bairro Verde Mar, região Norte do município. A estrutura foi danificada por fortes chuvas e foi necessária a reconstrução de uma
Projeto ‘Acolher’ do Fundo Social de Caraguatatuba atende 260 gestantes em quatro anos
O projeto ‘Acolher’ promovido pelo Fundo Social de Caraguatatuba beneficiou em quatro anos, 260 gestantes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atenção, orientação e acolhimento, com a promoção da qualidade de vida e da saúde materno-infantil. O projeto oferece dois encontros obrigatórios a cada participante, com palestras que abordaram temas
COI de Caraguatatuba é referência e vira modelo de gestão para Cachoeira Paulista
O prefeito eleito de Cachoeira Paulista, Breno Anaya, esteve em Caraguatatuba na última semana para conhecer as tecnologias e instalações do COI (Centro de Operações Inteligentes) de Caraguatatuba. Acompanhado do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar, Junior, ele conheceu o local onde fica toda operação do COI. O sistema conta com 183
