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Prefeitura de Caraguatatuba suspende expediente no feriado municipal de Santo Antônio
Prefeitura de Caraguatatuba suspende expediente no feriado municipal de Santo Antônio
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão abrir nos dias 13 e 14 de junho, em razão do feriado prolongado de Santo Antônio e das compensações de jornadas do Calendário Oficial de 2024. O expediente continua na segunda-feira (17/6), no horário habitual de cada setor.
Alguns serviços das Secretarias de Fazenda, Saúde, Urbanismo, Serviços Públicos, Administração, Assistência Social, Meio Ambiente, Turismo e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão estarão de plantão no período.
Em 2024, as compensações de jornadas dos servidores públicos municipais ficaram da seguinte forma: 40h/semanais, 8 minutos; 30h/semanais, 6 minutos; 20h/semanais, 4 minutos; e 10h/semanais, 2 minutos. (Decreto nº 2/2004).
As agências bancárias seguem o calendário de feriados da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e não funcionam na quinta-feira (13), mas abrem na sexta-feira, das 11h às 16h, em Caraguatatuba.
As feiras livres seguem normalmente nos dias e horários do cronograma semanal nos bairros do Tinga, Capricórnio, Porto Novo e Travessão.
O feriado do dia de Santo Antônio foi instituído pela Lei Municipal nº 871, de 19 de maio de 1972, que fixa os feriados municipais e revoga a Lei 722/1969 – também sobre feriados municipais (Dia do Corpo de Deus), de autoria do então prefeito Sylvio Luiz dos Santos, e englobado mais tarde pela Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (dispõe sobre feriados).
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