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Prefeitura de Caraguatatuba suspende expediente no feriado municipal de Santo Antônio
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Prefeitura de Caraguatatuba suspende expediente no feriado municipal de Santo Antônio
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão abrir nos dias 13 e 14 de junho, em razão do feriado prolongado de Santo Antônio e das compensações de jornadas do Calendário Oficial de 2024. O expediente continua na segunda-feira (17/6), no horário habitual de cada setor.
Alguns serviços das Secretarias de Fazenda, Saúde, Urbanismo, Serviços Públicos, Administração, Assistência Social, Meio Ambiente, Turismo e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão estarão de plantão no período.
Em 2024, as compensações de jornadas dos servidores públicos municipais ficaram da seguinte forma: 40h/semanais, 8 minutos; 30h/semanais, 6 minutos; 20h/semanais, 4 minutos; e 10h/semanais, 2 minutos. (Decreto nº 2/2004).
As agências bancárias seguem o calendário de feriados da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e não funcionam na quinta-feira (13), mas abrem na sexta-feira, das 11h às 16h, em Caraguatatuba.
As feiras livres seguem normalmente nos dias e horários do cronograma semanal nos bairros do Tinga, Capricórnio, Porto Novo e Travessão.
O feriado do dia de Santo Antônio foi instituído pela Lei Municipal nº 871, de 19 de maio de 1972, que fixa os feriados municipais e revoga a Lei 722/1969 – também sobre feriados municipais (Dia do Corpo de Deus), de autoria do então prefeito Sylvio Luiz dos Santos, e englobado mais tarde pela Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (dispõe sobre feriados).
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