Pesquisar No Site

Emissão de Licença Sanitária

Publicado em: 12/06/2024
Emissão de Licença Sanitária

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde – Vigilância Sanitária

Serviços oferecidos:

Emissão de Licença Sanitária

Requisitos:

Atividades econômicas de interesse à saúde licenciáveis, segundo a legislação sanitária vigente – Portaria CVS 01/2024.

Documentos necessários:

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitar a Licença Sanitária através do Protocolo da Prefeitura e acompanhar o andamento do processo no site do GEO-SIAP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

De 30 a 60 dias, a depender da regularidade da documentação fornecida pelo interessado e das condições físicas dos estabelecimentos de interesse à saúde e das boas práticas realizadas pelos interessados.

Forma de prestação do serviço:

Solicitação da Licença de Sanitária através do Protocolo da Prefeitura.
Denúncias – serviço 156.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Via 156 e Ouvidoria

Presencialmente: Secretaria Municipal de Saúde – Rua Oziel Egidio de Farias, 340.

Prioridades de Atendimento:

Por ordem de chegada do processo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

De 30 a 60 dias para expedição da licença sanitária.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Vigilância Sanitária

Telefone: (12) 3886-4432
Endereço: Rua Oziel Egídio de Farias, 140 – Jaraguazinho
E-mail: visa.saude@caraguatatuba.sp.gov.br

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Verificar andamento do processo através do Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Via Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Presencial: Secretaria Municipal de Saúde – Rua Oziel Egídio de Farias, 140 – Jaraguazinho

E-mail: visa.saude@caraguatatuba.sp.gov.br


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Mais transparencia

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba chama mais 39 estagiários aprovados de sete cursos de duas seleções
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais 39 estagiários aprovados de sete cursos de duas seleções

A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais 39 aprovados de sete cursos do Processo Seletivo para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 e do Processo Seletivo Complementar para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 dos meses de abril e setembro para comparecer até a próxima quarta-feira (27/11),

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 25/11/2024
A Secretaria de Educação premia alunos que se destacaram na OBMEP, OBMEP Mirim e OLITEF
Secretaria de Educação premia alunos que se destacaram na OBMEP, OBMEP Mirim e OLITEF

Nesta terça-feira (10), a secretária de Educação Márcia Paiva, acompanhada da equipe de Supervisão e do Apoio Pedagógico receberam vários estudantes, que se destacaram na 18ª Olimpíada Brasileira (2023) de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na 3ª OBMEP Mirim (2024), para premiação. A solenidade foi no salão Monteiro Lobato,

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 10/12/2024
Chefe da equipe Magrelomotors avalia a temporada de Anna Luiza Pimpão na F4 Graduados
Chefe da equipe Magrelomotors avalia a temporada de Anna Luiza Pimpão na F4 Graduados

Denis Silva, chefe e preparador da equipe Magrelomotors está em atividade com pilotos de kart há 15 anos. Neste período ajudou a revelar vários talentos, mas para ele, Anna Luiza Pimpão é diferenciada. Responsável pelo desenvolvimento das habilidades da jovem, ele enfatiza o tamanho do potencial competitivo que ela ainda

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/12/2024
Novo Valor de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor dia 1º de janeiro
Novo Valor de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor dia 1º de janeiro

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 09/12/2024
Forum Permanente de Educação de Caraguatatuba elege sua mesa coordenadora
Forum Permanente de Educação de Caraguatatuba elege sua mesa coordenadora

O Fórum Permanente de Educação de Caraguatatuba, em ação contínua de  reestruturação, reuniu-se na quinta-feira (5), na modalidade híbrida, na Secretaria Municipal de Educação para realização de reunião ordinária. Durante o encontro, o colegiado elegeu sua mesa coordenadora que foi composta por Paula de Campos Bueno como coordenadora, Mariana Cristina

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 06/12/2024