Caraguá é exemplo de licenciamento ambiental e apresenta modelo para municípios vizinhos e técnicos

Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou uma palestra sobre os procedimentos e regras para agilidade nas aprovações do novo processo de licenciamento ambiental, conforme deliberação normativa do CONSEMA 01/2024.

O município é pioneiro na região e servirá de modelo para outros municípios, além de técnicos que trabalham na área.

Mais de 100 pessoas estiveram presentes no evento ao longo desta manhã, entre eles, o prefeito Aguilar Junior, os secretários de Meio Ambiente (Leandro Caetano), de Mobilidade Urbana (Marcel Giorgeti), de Habitação (Camila Budal), de Turismo (Rodrigo Tavano) e de Saúde (Gustavo Boher), além do presidente da Câmara, Tato Aguilar.

Representantes das prefeituras de Ubatuba e São José dos Campos marcaram presença, junto de instituições de ensino como Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e Centro Universitário Módulo. Além disso, representantes da Sabesp, Serramar Shopping, da Associação de Engenheiros e Arquitetos, Concessionária Tamoios, Petrobras, Conselho Municipal de Meio Ambiente e outras figuras de renome foram público do evento.

Caraguatatuba se destaca como uma das primeiras cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) a receber autorização para realizar licenciamentos ambientais municipais de empreendimentos e atividades com impacto local de nível alto.

A autorização, concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) em fevereiro de 2024, permite que a cidade licencie projetos com maior impacto ampliando sua capacidade de gestão ambiental.

Com essa mudança, a Prefeitura assume a responsabilidade por analisar, liberar, renovar e fiscalizar os processos de licenciamento, o que garante maior agilidade e eficiência na análise de projetos.

Durante a abertura do evento, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Leandro Caetano, destacou os benefícios da nova estrutura. “A cidade terá ganhos na preservação e recuperação da cobertura florestal, por exemplo, com as compensações sendo direcionadas para áreas prioritárias para conservação dos nossos recursos naturais”.

A nova modalidade de licenciamento facilita a implantação de obras e atividades de utilidade pública e interesse social, reduzindo custos e garantindo maior acessibilidade para a população.

Já o prefeito Aguilar Junior elogiou o trabalho dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e agradeceu a participação do público. “É fundamental esse diálogo entre todas as esferas e o engajamento em entender o processo do Licenciamento Ambiental, que, apesar de ser burocrático, hoje conta com a capacidade técnica de Caraguatatuba para conduzir os processos com mais autonomia, agilidade e eficiência”.

Confira outras atividades:

Sexta-feira (07/06)

Das 10h às 14h: Observação de aves aquáticas no Parque Natural Municipal Juqueriquerê – evento aberto ao público

A confirmar – Plantio na CEI/EMEI ADI Adriana Aparecida Cassiano

A confirmar- Plantio na CEI do Poiares

Sábado (08/06)

8h: Palestra sobre ações ambientais para a sustentabilidade – UNITAU

Além destas atividades, as pessoas também podem contemplar as exposições permanentes que o Parque Juqueriquerê oferece:

• Exposição herbária
• Exposição fotográfica das aves do Litoral Norte
• Exposição de cerâmica – “Exposição Percurso”, do Grupo Ubuntu Caragua Ceramistas