Pesquisar No Site

Prefeitura registra mais de 178 autuações por descarte irregular de lixo em 2024

Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba instala 60 placas proibindo descarte irregular de resíduos em pontos da cidade
Prefeitura registra mais de 178 autuações por descarte irregular de lixo em 2024

A Prefeitura de Caraguatatuba registrou somente em quatro meses deste ano 178 autuações por descarte irregular de lixo. Em 2023  foram 445 autuações durante todo o ano.

#PraTodosVerem: Praça com um amontoado de lixo e uma placa indicando que é proibido jogar (Foto: Divulgação/PMC)

O descarte irregular é proibido pela Lei Municipal nº 1.144/80, dos artigos 156 ao 161 (Código de Posturas). De acordo com a Secretaria de Urbanismo, primeiramente, o autor é notificado pela fiscalização, que dá prazo de 24 horas para retirada dos resíduos. Caso não atenda o aviso da Prefeitura, o infrator pode ser multado em cerca de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivale a R$ 2.116,00.

A Secretaria de Urbanismo está realizando o mapeamento de todos os pontos viciados da cidade de descarte irregular para instalação de placas informativas sobre as penalidades de quem for flagrado.

Por semana são retiradas entre 90 e 120 toneladas de resíduos despejados irregularmente em vias e terrenos ao longo do município, trabalho que é feito diariamente pela Secretaria de Serviços Públicos.

A Prefeitura de Caraguatatuba também disponibiliza para a população quatro Ecopontos em diferentes regiões do município, faz a coleta de lixo e a coleta seletiva de lixo reciclável e ainda retira periodicamente resíduos que são resultado dos serviços de roçada e varrição das ruas.

Tanto a Secretaria de Serviços Públicos quanto a Secretaria de Urbanismo estimulam os munícipes a denunciar o cidadão que cometa a infração. Para isso, é necessário que o infrator seja flagrado e que haja uma prova da infração, como por exemplo, a placa do veículo que foi até o local para o descarte irregular. O flagrante por ser denunciado pelo Canal 156 e não há necessidade de que o denunciante se identifique.

Ecopontos:

Endereços e horário de funcionamento habitual dos Ecopontos:

– Ecoponto Golfinhos: Alameda dos Corais. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Tinga: Avenida Rio Grande do Norte, Tinga – rua principal da Feira do Rolo. Funcionamento: segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Martim de Sá: Rua Carijós, 170, no bairro Martim de Sá – próximo à Praça do ParCão. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Massaguaçu: fica entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

Logo Oficial ODS
Mais Notícias

Veja Também Recentes

Reunião técnica aborda automatização de fluxos e viabilidade do Programa Facilita SP
Reunião técnica aborda automatização de fluxos e viabilidade do Programa Facilita SP

A reunião fez parte do cronograma de implantação do fluxo automatizado de viabilidade empresarial, o VRE Municipal. Esse trabalho integra uma série de reuniões e esforços de diversas secretarias do governo municipal na modernização do ambiente de negócios e maior transparência e agilidade no processo de abertura de empresas. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 28/03/2025
Secretaria de Saúde de Caraguatatuba presta contas do 3º quadrimestre de 2024
Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 são tema de audiência pública na Câmara de Caraguatatuba

O governo municipal de Caraguatatuba apresentou em audiência pública o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do Governo Municipal na última sexta-feira (28/2), na sede do Legislativo, no Centro. A secretária da Fazenda, Flávia Oliveira; acompanhada da secretária adjunta, Hermínia Portes; e do

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 05/03/2025
Procon de Caraguatatuba promove café em homenagem ao Dia do Consumidor
Procon de Caraguatatuba promove café em homenagem ao Dia do Consumidor

O Procon de Caraguatatuba recepcionou munícipes e servidores com um café da manhã em comemoração ao Dia do Consumidor na última sexta-feira (14/3), em sua sede no Centro. A data é anualmente celebrada no dia 15 de março e diversos estabelecimentos comerciais dos mais variados ramos aproveitam para realizar promoções

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 17/03/2025
Documentário e bate-papo com escritoras sobre literatura e protagonismo feminino são atrações neste sábado
Documentário e bate-papo com escritoras sobre literatura e protagonismo feminino são atrações neste sábado

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), por meio da Comissão Municipal Setorial de Literatura, realiza neste sábado (8/3), uma tarde de Literatura e Protagonismo Feminino. A programação tem início às 16h, com a exibição do documentário “A Jornada da Heroína”, na

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 07/03/2025
Eleitos representantes da Sociedade Civil e Poder Público para  organização da 1ª Conferência Municipal das Cidades
Eleitos representantes da Sociedade Civil e Poder Público para  organização da 1ª Conferência Municipal das Cidades

Promover a sensibilização, mobilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil para debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida em Caraguatatuba como também em outros municípios. Este é o objetivo da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caraguatatuba.

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 14/03/2025