Pesquisar No Site
Prefeitura registra mais de 178 autuações por descarte irregular de lixo em 2024

Prefeitura registra mais de 178 autuações por descarte irregular de lixo em 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba registrou somente em quatro meses deste ano 178 autuações por descarte irregular de lixo. Em 2023 foram 445 autuações durante todo o ano.

#PraTodosVerem: Praça com um amontoado de lixo e uma placa indicando que é proibido jogar (Foto: Divulgação/PMC)
O descarte irregular é proibido pela Lei Municipal nº 1.144/80, dos artigos 156 ao 161 (Código de Posturas). De acordo com a Secretaria de Urbanismo, primeiramente, o autor é notificado pela fiscalização, que dá prazo de 24 horas para retirada dos resíduos. Caso não atenda o aviso da Prefeitura, o infrator pode ser multado em cerca de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivale a R$ 2.116,00.
A Secretaria de Urbanismo está realizando o mapeamento de todos os pontos viciados da cidade de descarte irregular para instalação de placas informativas sobre as penalidades de quem for flagrado.
Por semana são retiradas entre 90 e 120 toneladas de resíduos despejados irregularmente em vias e terrenos ao longo do município, trabalho que é feito diariamente pela Secretaria de Serviços Públicos.
A Prefeitura de Caraguatatuba também disponibiliza para a população quatro Ecopontos em diferentes regiões do município, faz a coleta de lixo e a coleta seletiva de lixo reciclável e ainda retira periodicamente resíduos que são resultado dos serviços de roçada e varrição das ruas.
Tanto a Secretaria de Serviços Públicos quanto a Secretaria de Urbanismo estimulam os munícipes a denunciar o cidadão que cometa a infração. Para isso, é necessário que o infrator seja flagrado e que haja uma prova da infração, como por exemplo, a placa do veículo que foi até o local para o descarte irregular. O flagrante por ser denunciado pelo Canal 156 e não há necessidade de que o denunciante se identifique.
Ecopontos:
Endereços e horário de funcionamento habitual dos Ecopontos:
– Ecoponto Golfinhos: Alameda dos Corais. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Tinga: Avenida Rio Grande do Norte, Tinga – rua principal da Feira do Rolo. Funcionamento: segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Martim de Sá: Rua Carijós, 170, no bairro Martim de Sá – próximo à Praça do ParCão. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Massaguaçu: fica entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
Veja Também Recentes

Abertas Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
O processo de eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, abre a partir do dia 22 de abril, para selecionar membros vinculados a associações ou entidades com atuação em proteção, conservação e educação ambiental. O Conselho Gestor atua como órgão

Viadutos no planalto da Tamoios ganham reforço estrutural
A Concessionária Tamoios realiza até novembro atividades de reforço das estruturas de alguns viadutos localizados no trecho de planalto da rodovia. As atividades têm por objetivo a manutenção preventiva para manter a segurança dos usuários. As intervenções serão realizadas no km 21,5, km 34 e km 38,4. Em decorrência da

Tênis de mesa de Caraguatatuba se classifica para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
A equipe masculina de tênis de mesa de Caraguatatuba garantiu a classificação para a fase regional dos 40º Jogos Abertos da Juventude após vencer as equipes de São Sebastião e Ilhabela na fase sub-regional da competição, disputada no último sábado (12), em São Sebastião. Sob o comando do técnico Rodrigo

Corrida de Aniversário da Cidade reúne mais de mil participantes em Caraguatatuba
Choveu muito forte na tarde de sábado (19), em Caraguatatuba, mas o mau tempo não foi suficiente para impedir os mais de mil corredores a participarem de mais uma edição da Corrida de Aniversário da Cidade. Sob chuva, a largada ocorreu na Praça da Cultura, no centro. Os corredores seguiram

Evento de tecnologia de inclusão de gênero é destaque no dia 24 de abril em Caraguatatuba
Caraguatatuba será palco de um importante evento de tecnologia de inclusão de gênero. Trata-se do #ElasTech, que será realizado no dia 24 abril, no Teatro Mário Covas. A data comemora o Dia Internacional das Meninas da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), que conscientiza sobre a necessidade de mais meninas