Edital Ano VII – nº 1278

A Fundação Procon-SP conta com o serviço “Não Me Ligue” para bloquear gratuitamente ligações de telemarketing. Instituída pela Lei Estadual nº 13.226/2008 e atualizada pela Lei Estadual nº 17.832 (Consolida a legislação relativa à defesa do consumidor), de 1º de novembro de 2023, a iniciativa favorece os consumidores paulistas que

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, trabalhou durante a semana passada na demarcação de sinalização de solo no Jardim Jaqueira, região central; no Massaguaçu, região Norte e no Perequê Mirim, região Sul. No Jardim Jaqueira, na rua Guilherme Ribeiro de Faria,

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, está com chamamento aberto para entidades filantrópicas que queiram ocupar os boxes da Feira Municipal de Artes e Artesanato (Femaac), da Praça Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro. São disponibilizadas duas vagas para entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio de sua Secretaria de Urbanismo, já atendeu mais de 30 registros de tentativas de invasão somente no primeiro semestre de 2024. Em média, uma a duas ocorrências são atendidas semanalmente. Ainda esta semana, os fiscais atuaram na Rua 22, no Loteamento Mirante Caraguatatuba, próximo

Caraguatatuba foi palco da final do Circuito Mirim de Natação da 6ª Região no último sábado (15), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). O evento, organizado pela Federação Aquática Paulista, marcou um momento histórico para a cidade, que celebrou a conquista de três títulos nas categorias de base. A