Pesquisar No Site
PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (Área de Arrecadação e Transferências)
PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (Área de Arrecadação e Transferências)
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
- CAEPF – Inscrição, baixa, cancelamento ou alteração de dados;
- CAFIR- Inscrição, alteração, cancelamento ou reativação;
- CNO – Inscrição*;
- Consulta Pendência Fiscal e Cadastral*;
- Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física, Restituição e Situação da DIRPF;
- Cópia de processo*;
- Cópia de declaração e comprovante de rendimentos*;
- CPF – Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização;
- Emissão de documentos de arrecadação – DARF e GPS*;
- Procuração RFB
- Protocolo de documentos*;
- Protocolo de documentos – CNPJ – Inscrição, Alteração e baixa*;
- Protocolo de documentos – retificação de documentos de arrecadação REDAR/RETGPS*
*Serviço com limitação para pessoa jurídica.
Requisitos
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários
Será informado de acordo com o serviço.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP, direcionando a qual seção compete o solicitado.
As manifestações poderão ser realizadas também pela Central de Relacionamento 156, através do telefone 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Orientações gerais – 2 (dois) dias úteis
Os prazos para cada serviço ou documento solicitado variam e serão contados a partir do momento do protocolo na Receita Federal. O contribuinte poderá a qualquer momento solicitar informação quanto a prazos e/ou andamento da solicitação.
Forma de prestação do serviço:
A informação é dada no momento do atendimento, exceto se for necessária a consulta a Receita Federal.
Nos casos de recepção e encaminhamento de documentação a Receita Federal;
Com a documentação completa e no formato correto (PDF) encaminharemos a Receita Federal;
O protocolo é enviado por e-mail.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Presencial
Telefone (12)3897-8216 / (12)3897-8220.
As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS
No caso do não atendimento da manifestação, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.brtelefones: (12) 3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro, das 09h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Quanto ao atendimento presencial: Terão prioridade idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
15 minutos aproximadamente.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Presencial
Telefone (12) 3897-8216 / (12) 3897-8220
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS. No caso do não atendimento da manifestação, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br , telefones: (12) 3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro, das 09h às 16h30.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Quanto ao andamento do serviço os usuários poderão solicitar a informação presencialmente ou através do telefone (12) 3897-8216 / (12) 3897/8220
As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, através do telefone 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes

Secretaria de Serviços Públicos promove ações nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos destinou, entre os dias 7 e 14 de abril, grupos descentralizados de trabalhadores para executarem a limpeza, operações tapa-buracos, pinturas, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e consertos em boca de lobos ruas, avenidas, praças, prédios públicos e quadras esportivas das

Caraguatatuba oferece 121 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 121 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (7/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Atletas de Judô de Caraguatatuba conquistam ótimos resultados durante festival em Santa Branca
Doze atletas da equipe ‘Judô Sul Caraguatatuba’ participaram de um festival de judô na cidade de Santa Branca, no último domingo (6), e obtiveram ótimos resultados para a cidade. Comandada pelo sensei Kauê Althman, a equipe de judocas treina todas as segundas, quartas e sextas no Centro Integrado de Ações

Enxadrista de Caraguatatuba vence 1ª etapa do Circuito Valeparaibano de Xadrez Escolar
Caraguatatuba se destacou na 1ª etapa do Circuito Valeparaibano de Xadrez Escolar, realizada na cidade de Tremembé. O aluno João Ricardo Kirsh Fernandes, da Escola Estadual Ismael Iglesias, conquistou o 1º lugar na categoria Sub14. O evento faz parte do calendário esportivo educacional do Vale do Paraíba e contou com

Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba realiza abertura de novas exposições no aniversário da cidade
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) abriu no último sábado (19), três novas exposições – “Edna Lins – Tributo”, que apresenta uma homenagem em memória da pintora (1937 – 2022); “terra terreno território”, da fotógrafa e artista visual Dani Sandrini; e “Loucuras Anunciadas”, que reúne uma coleção