Pesquisar No Site

Caraguatatuba fará adesão ao Convênio Facilita do Governo do Estado

Publicado em: 18/03/2024
Caraguatatuba fará adesão ao Convênio Facilita do Governo do Estado
Caraguatatuba fará adesão ao Convênio Facilita do Governo do Estado

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, participou na última sexta-feira (15/3) do encerramento do 66º Congresso Estadual de Municípios, realizado na cidade de Campos do Jordão.

#PraTodosVerem: Da esquerda pra direita: Antônio Carlos Mineiro (prefeito de Cachoeira Paulista), Aguilar Junior (prefeito de Caraguatatuba), Evail Augusto dos Santos (prefeito de Natividade da Serra) e Gabriel Vargas Moreira (prefeito de Monteiro Lobato)

O evento teve a presença de diversas autoridades, entre elas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Jorge Lima, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e o presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni.

Na oportunidade, Aguilar Junior assinou o protocolo de intenções para assinatura do Convênio Facilita, uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a Junta Comercial do Estado de São Paulo, Sebrae e Associação Paulista de Municípios.

Com o programa, as atividades de baixo risco, ou seja, de risco leve, irrelevante ou inexistente, dispensam a solicitação de qualquer ato público de liberação. Já as atividades de risco moderado permitem a vistoria posterior ao início da atividade, garantindo seu exercício contínuo e regular, desde que não haja previsão legal em contrário e não sejam constatadas irregularidades. Por fim, as atividades de alto risco exigem vistoria prévia para início da atividade econômica.

“Atualmente, o empresário precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que seu negócio tenha liberação de funcionamento. O Facilita vai ajudar o empreendedor de nossa cidade”, disse o prefeito.

Congresso

O Congresso Estadual de Municípios é um evento voltado aos gestores públicos paulistas, que reúne, durante cinco dias, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado e da União, para discutir os assuntos relevantes aos municípios paulistas.

O evento promovido pela Associação Paulista de Municípios é ponto de encontro, de construção de alianças, mas, sobretudo, de aprendizagem.

Ao longo da semana, os prefeitos acompanharam a discussão de diversos temas: “Ética e democracia no mundo contemporâneo”, “Os Regimes Próprios de Previdências e as mudanças nas regras de contribuição”, “Cultura e economia criativa como ativo de desenvolvimento”, “Inclusão produtiva e assistência social”, “Integração de dados para Cidades Inteligentes”, “A nova Lei de Licitações e Contratos”, “Parcerias-Público-Privadas”, “O saneamento e o novo marco regulatório”, “Turismo como fonte geradora de emprego e renda”, “Os desafios da Lei de Responsabilidade Fiscal e o último ano de mandato”, “A integração da segurança pública nos municípios”, entre outros.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Caraguatatuba adere à Campanha Nacional “Pule, Brinque e Cuide”
Caraguatatuba adere à Campanha Nacional “Pule, Brinque e Cuide”

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, no âmbito das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), aderiu à campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide”, uma iniciativa do Governo Federal lançada pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 28/02/2025
Decisão do municipal de Beach Soccer é nesta sexta-feira
Decisão do municipal de Beach Soccer é nesta sexta-feira

Caraguatatuba encerra Campeonato Municipal de Beach Soccer, categoria adulto masculino, nesta sexta-feira (14), no campo de Beach Soccer ao lado da pista de Bicicross, no Centro. A primeira rodada da noite será às 20h com a competição entre Ipiranga FC e Lion FC em busca do 3º lugar. Às 21h,

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 12/03/2025
Caraguatatuba aguarda nove mil pessoas na 1ª etapa do Circuito Mares 2025 neste fim de semana
Caraguatatuba aguarda nove mil pessoas na 1ª etapa do Circuito Mares 2025 neste fim de semana

Caraguatatuba recebe a 1ª etapa do Circuito Mares 2025 neste fim de semana, nos dias 22 e 23 de fevereiro. São 3,4 mil atletas confirmados e o público total estimado é de nove mil pessoas na Praia da Cocanha durante fim de semana. O evento traz desafios de natação, corrida,

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 19/02/2025
Programa Comércio Legal segue com inscrições abertas para profissionais de contabilidade em Caraguatatuba
Programa Comércio Legal segue com inscrições abertas para profissionais de contabilidade em Caraguatatuba

Técnicos contábeis, contabilistas, profissionais que atuam em escritórios de contabilidade e interessados na área podem participar do evento de reativação do Programa Comércio Legal no dia 19 de março (quarta-feira), às 8h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), no Sumaré. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 10/03/2025
1-5
PAT de Caraguatatuba inicia semana com 130 vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 130 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (17/2), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 17/02/2025