Pesquisar No Site
Caraguatatuba aplica mais de R$ 8 mil em multas por reincidência de focos de dengue
![Caraguatatuba aplica mais de R$ 8 mil em multas por reincidência de focos de dengue Caraguatatuba aplica mais de R$ 8 mil em multas por reincidência de focos de dengue](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/03/2-18-825x305.jpg)
Caraguatatuba aplica mais de R$ 8 mil em multas por reincidência de focos de dengue
A Prefeitura de Caraguatatuba preza por trabalhar primeiramente na conscientização dos moradores no combate ao mosquito transmissor da dengue e de outras doenças, porém em certas situações, medidas mais severas devem ser tomadas a fim de garantir a saúde e a vida da população.
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/03/1-32.jpg)
#PraTodosVerem: Foto aérea de residência com piscina aberta sendo possível foco de dengue (Foto: Divulgação/PMC)
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) atua na fiscalização de residências e comércios que descumprem as estratégias para conter a proliferação do mosquito. Nos meses de janeiro e fevereiro, 236 denúncias foram realizadas, resultando em 12 autos de infração, quatro multas, cinco advertências e 23 orientações técnicas.
As multas geraram o valor de R$ 8.740, que é quando o proprietário é autuado, porém não faz a regularização do caso em 10 dias, e pode ser multado entre 50 a 1000 VRM. Cada VRM equivale a R$ 4,60.
As vistorias contam com reforço do uso de drones para fiscalização de imóveis fechados, pautadas na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que garante o uso do equipamento em situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/03/3-6.jpg)
#PraTodosVerem: Foto aérea de residência com piscina aberta sendo possível foco de dengue (Foto: Divulgação/PMC)
A lei ainda garante que nos imóveis que o proprietário apresentar recusa da vistoria do agente de zoonoses, está autorizada a presença da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal para auxiliar na fiscalização do imóvel.
A Prefeitura tem feito sua parte com reforço das ações com vistorias e eliminação de criadouros em imóveis residenciais e comerciais da cidade, que registraram casos positivos, além de nebulização com inseticida. Além disso, agentes comunitários de saúde foram capacitados para orientar os moradores quanto à importância da limpeza e eliminação dos criadouros.
Até o momento, Caraguatatuba está com 900 casos positivos de dengue. A Prefeitura possui um canal de denúncias para a população nos telefones (12) 3887-6888 ou 156.
Situação de emergência
Na última semana, Caraguatatuba seguiu o Governo do Estado e decretou situação de emergência e epidemia, de acordo com os critérios definidos pelo Estado, por ter crescimento significativo de casos por quatro semanas consecutivas.
Com a epidemia, o município poderá contabilizar como caso positivo para dengue o fato de todo e qualquer paciente que for atendido nas unidades hospitalares apresente febre e pelo menos mais dois sintomas característicos da doença, sem que haja a necessidade de um teste rápido ou exame de sorologia e plaquetas.
O decreto segue as orientações das ações já em andamento do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo no combate às arboviroses, entre elas, adoção de medidas administrativas necessárias a contenção da doença, aquisição de insumos e bens, bem como a contratação de serviços necessários ao atendimento de pacientes.
Pelo decreto, estão previstas ainda a alocação de servidores para atuarem no combate ao mosquito transmissor, nas ações de vigilância em saúde, bem como na assistência aos pacientes com arbovirose.
Além disso, caberá o Comitê Técnico de Enfrentamento de Arboviroses – Sala de Situação, elaborar as diretrizes gerais para a execução de medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, bem como editar normas complementares.
Veja Também Recentes
![Caraguatatuba está com 166 vagas de emprego Caraguatatuba está com 166 vagas de emprego](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-19-530x530.jpeg)
Caraguatatuba está com 166 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (26), o quadro de vagas de emprego para 166 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados
![Professores da rede municipal de ensino participam da segunda etapa do projeto Toninhas do Brasil Professores da rede municipal de ensino participam da segunda etapa do projeto Toninhas do Brasil](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/WhatsApp-Image-2024-06-25-at-14.02.58-530x530.jpeg)
Professores da rede municipal de ensino participam da segunda etapa do projeto Toninhas do Brasil
Professores da rede municipal de ensino de Caraguatatuba participaram nesta terça-feira (25), da segunda etapa do Projeto Toninhas do Brasil, que firmou uma parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), para integração de professores nos princípios da cultura oceânica. A capacitação foi realizada no
![Prefeitura de Caraguatatuba apoia ação ambiental do Instituto Surfé em comemoração a 1 ano de projeto social Prefeitura de Caraguatatuba apoia ação ambiental do Instituto Surfé em comemoração a 1 ano de projeto social](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/capa-6-530x419.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba apoia ação ambiental do Instituto Surfé em comemoração a 1 ano de projeto social
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, prestará apoio ao evento comemorativo do Instituto Surfé no próximo sábado, dia 15. A celebração marca um ano do projeto social e terá uma grande ação ambiental na Praia do Aruan, a partir das 8h, no
![Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês online do ISS Fixo e taxas com vencimento a partir de julho Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês online do ISS Fixo e taxas com vencimento a partir de julho](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/07_15-nova-fachada-e-atendimento-paco-LG-2-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês online do ISS Fixo e taxas com vencimento a partir de julho
A Prefeitura de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento. Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das taxas referentes
![Caraguatatuba tem 18% de crianças vacinadas em Campanha contra Poliomielite e imunização segue até amanhã Caraguatatuba tem 18% de crianças vacinadas em Campanha contra Poliomielite e imunização segue até amanhã](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/IMG_1579-530x530.jpg)
Caraguatatuba tem 18% de crianças vacinadas em Campanha contra Poliomielite e imunização segue até amanhã
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, reforça a imunização contra Poliomielite para crianças com menos de cinco anos de idade. A doença está eliminada no Brasil desde 1989, mas devido à baixa adesão dos últimos anos, o país corre o risco de novos casos. Segundo a