Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba inicia nesta semana abertura de ruas do Recanto Vanja
Prefeitura de Caraguatatuba inicia nesta semana abertura de ruas do Recanto Vanja
A Prefeitura de Caraguatatuba inicia nesta semana os trabalhos de abertura de ruas do Loteamento Recanto Vanja, conforme autorização da Cetesb nº 96183/2023.
A intervenção é realizada com maquinários e funcionários da Secretaria de Serviços Públicos. A expectativa é de que os serviços sejam realizados em duas semanas.
Sob o processo nº 003896/2020-02, essa intervenção é mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária deste Núcleo Habitacional, que prevê inúmeras melhorias para o bairro.
Cerca de 400 lotes compõem o loteamento e a Prefeitura de Caraguatatuba já conseguiu a licença para a abertura de ruas e já verificou junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a possibilidade de licenciar globalmente os lotes, com fundamento no interesse social característico da presente pretensão.
“Portanto, é importante neste momento que os moradores não devem realizar qualquer intervenção em seus imóveis sem a prévia autorização das Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente. A limpeza dos lotes (corte de vegetação) somente será possível após a emissão do licenciamento global”, ressalta a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Se o morador perceber movimentações e possíveis invasões ou tiver dúvidas, deve ligar para a Secretaria de Meio Ambiente no telefone (12) 3897-2530 ou acionar o Canal 156.
Veja Também Recentes
Câmara finaliza audiências públicas da atualização do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do CaraguaPrev
A Câmara Municipal promoveu duas audiências públicas sobre o projeto de lei da alteração parcial do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev – Lei Municipal nº 2.348/2017) nas últimas segunda e quinta-feira (4/11 e 31/10), na sede do Legislativo, no Centro.
Pré-temporada de verão: Prefeitura aumenta fiscalização nas praias, comércios e em vans de turismo de um dia
No último final de semana, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, deu continuidade à fiscalização de atividades turísticas e comerciais nesta pré-temporada de verão. Além da orientação aos ambulantes, foi realizada outra frente de fiscalização, onde montaram uma barreira para vistoriar ônibus e vans de turismo
Caraguatatuba é reconhecida em dupla premiação por eliminar transmissão vertical de HIV e Sífilis
Caraguatatuba recebeu nesta terça-feira (12), o prestigiado 6º Prêmio Luiza Matida, em reconhecimento à sua conquista na eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis congênita. A cidade integrou um grupo de 34 municípios do estado de São Paulo que receberam a dupla certificação. A cerimônia de premiação ocorreu durante
Projeto Cineclube Ponto MIS muda horário de exibição de filmes
A partir da próxima terça-feira (5/11), a programação do Cineclube Pontos Mis passa a funcionar em novo horário: 18 horas. A ação promovida pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do
2ª audiência pública do orçamento de 2025 será dia 13 de novembro na Câmara de Caraguatatuba
A segunda e última audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba será no dia 13 de novembro (quarta-feira), a partir das 18h, na Câmara Municipal, no Centro. O projeto estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem. Técnicos