Pesquisar No Site
Organograma Municipal
Organograma Municipal
Legislação Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2023
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do município de Caraguatatuba, sobre a criação de novas vagas de diversos cargos de provimento efetivo, bem como dispõe sobre a alteração parcial da lei municipal nº 992, de 20 de dezembro de 2002 e alterações posteriores e da lei municipal nº 2.419, de 18 de junho de 2018 e alterações posteriores.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2023
“Dispõe sobre a alteração parcial da lei municipal nº 2.419, de 18 de junho de 2018, da lei municipal nº 2.598, de 16 de fevereiro de 2022 e da lei municipal nº 2.482, de 25 de junho de 2019.”
LEI Nº 2.419, DE 18 DE JUNHO DE 2018
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas de serviço público e dá outras providencias.”
Organograma Municipal
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Assistência Social
- Secretaria de Assuntos Jurídicos
- Secretaria de Comunicação Social
- Secretaria de Educação
- Secretaria de Esportes e Recreação
- Secretaria de Fazenda
- Secretaria de Governo
- Secretaria de Habitação
- Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
- Secretaria de Obras Públicas
- Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso
- Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Serviços Públicos
- Secretaria de Tecnologia da Informação
- Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão
- Secretaria de Turismo
- Secretaria de Urbanismo
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba divulga novos horários para coleta do lixo nos bairros
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba, em conjunto com a empresa FortNort- Desenvolvimento Ambiental e Urbano, preparou um novo cronograma da coleta do lixo nas regiões Central, Oeste, Sul e Norte do município. Os caminhões da FortNorte agora circulam nos seguintes períodos: das 5h às 13h20
Caraguatatuba continua com índice zero de afogamento neste final de ano, com reforço de guarda-vidas
Dados do Subgrupamento de Bombeiros Marítimos (SGBMar) apontam que Caraguatatuba continua registrando índice zero de afogamento e nenhum óbito registrado durante o período de 27 a 29 de dezembro de 2024. O município mantém o melhor índice em comparação aos demais municípios do litoral Norte do Estado de São Paulo:
Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precatórios de 2024 nesta sexta-feira (27/12). O valor equivalente a R$ 11.807.041,52 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os valores podem ser quitados até o último dia útil
Novo Valor de Referência da Prefeitura de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor
O Valor de Referência do Município (VRM) foi reajustado de R$ 4,60 para R$ 4,81 desde a última quarta-feira (1º/1), em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023
Caraguatatuba oferece 172 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 172 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (22/1), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o
