Pesquisar No Site
Organograma Municipal
Organograma Municipal
Legislação Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2023
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do município de Caraguatatuba, sobre a criação de novas vagas de diversos cargos de provimento efetivo, bem como dispõe sobre a alteração parcial da lei municipal nº 992, de 20 de dezembro de 2002 e alterações posteriores e da lei municipal nº 2.419, de 18 de junho de 2018 e alterações posteriores.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2023
“Dispõe sobre a alteração parcial da lei municipal nº 2.419, de 18 de junho de 2018, da lei municipal nº 2.598, de 16 de fevereiro de 2022 e da lei municipal nº 2.482, de 25 de junho de 2019.”
LEI Nº 2.419, DE 18 DE JUNHO DE 2018
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas de serviço público e dá outras providencias.”
Organograma Municipal
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Assistência Social
- Secretaria de Assuntos Jurídicos
- Secretaria de Comunicação Social
- Secretaria de Educação
- Secretaria de Esportes e Recreação
- Secretaria de Fazenda
- Secretaria de Governo
- Secretaria de Habitação
- Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
- Secretaria de Obras Públicas
- Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso
- Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Serviços Públicos
- Secretaria de Tecnologia da Informação
- Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão
- Secretaria de Turismo
- Secretaria de Urbanismo
Veja Também Recentes
![Revisões do PPA 2025 e LDO 2025 de Caraguatatuba são aprovadas na Câmara Municipal Revisões do PPA 2025 e LDO 2025 de Caraguatatuba são aprovadas na Câmara Municipal](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Foto-Claudio-Gomes-27-530x530.jpg)
Revisões do PPA 2025 e LDO 2025 de Caraguatatuba são aprovadas na Câmara Municipal
Os projetos da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2025 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba foram aprovados na sessão ordinária da última terça-feira (18/6), na Câmara Municipal. O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que ordena as ações
![Caraguatatuba se prepara para receber a 1ª Etapa do Grand Prix de Mountain Bike 2024 Caraguatatuba se prepara para receber a 1ª Etapa do Grand Prix de Mountain Bike 2024](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-51-530x530.jpg)
Caraguatatuba se prepara para receber a 1ª Etapa do Grand Prix de Mountain Bike 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, divulgou a data oficial para a 1ª etapa do Grand Prix de Mountain Bike 2024, que promete agitar a cidade e reunir amantes do ciclismo de várias localidades no dia 28 de julho. As inscrições para esta etapa
![Caraguá é exemplo de licenciamento ambiental e apresenta modelo para municípios vizinhos e técnicos Caraguá é exemplo de licenciamento ambiental e apresenta modelo para municípios vizinhos e técnicos](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-capa-530x530.jpg)
Caraguá é exemplo de licenciamento ambiental e apresenta modelo para municípios vizinhos e técnicos
Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou uma palestra sobre os procedimentos e regras para agilidade nas aprovações do novo processo de licenciamento ambiental, conforme deliberação normativa do CONSEMA 01/2024. O município é pioneiro
![Projeto ‘Gabinete em Ação’ realiza mais de 1,5 mil atendimentos e segue até amanhã no Travessão Projeto ‘Gabinete em Ação’ realiza mais de 1,5 mil atendimentos e segue até amanhã no Travessão](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-60-530x530.jpg)
Projeto ‘Gabinete em Ação’ realiza mais de 1,5 mil atendimentos e segue até amanhã no Travessão
População do bairro Travessão e região têm até sexta-feira (28) para buscar serviços do projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você”. São mais de 1,5 mil atendimentos realizados desde segunda-feira. A ação é realizada das 9h às 17h, na Praça Jorge de Castro. Alguns dos serviços oferecidos
![Professores da rede municipal de ensino participam da segunda etapa do projeto Toninhas do Brasil Professores da rede municipal de ensino participam da segunda etapa do projeto Toninhas do Brasil](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/WhatsApp-Image-2024-06-25-at-14.02.58-530x530.jpeg)
Professores da rede municipal de ensino participam da segunda etapa do projeto Toninhas do Brasil
Professores da rede municipal de ensino de Caraguatatuba participaram nesta terça-feira (25), da segunda etapa do Projeto Toninhas do Brasil, que firmou uma parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), para integração de professores nos princípios da cultura oceânica. A capacitação foi realizada no