Edital Ano VII – nº 1228

A Prefeitura de Caraguatatuba fecha o ano comemorando a ampliação das políticas de assistência social e a implementação de iniciativas que visam atender às necessidades da população. Um dos principais avanços foi a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que agora conta com um orçamento mínimo de 4%

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI), realizou no último sábado (7), 182 testes rápidos de HIV/AIDS, durante o ‘Dia D’, que faz parte da Campanha Dezembro Vermelho. A ação foi realizada para toda população na Praça do Caiçara, no Centro da cidade. A

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de

A Secretaria Municipal de Educação e a Comissão de Acompanhamento do Processo de Escolha de Diretor da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba ressaltam que a eleição para diretor das escolas municipais será na próxima segunda-feira (9). A votação ocorre das 18h30 às 20h30, em cada uma das 60 unidades

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, irá promover um mutirão de vistoria para agilizar o processo de emissão do Habite-se na próxima semana, devido à alta demanda de solicitações. Durante o mutirão, as equipes da Secretaria de Urbanismo, incluindo o secretário Wilber Cardozo e os técnicos