Pesquisar No Site

Caraguatatuba integra Política Nacional Aldir Blanc

Publicado em: 24/01/2024
Caraguatatuba integra Política Nacional Aldir Blanc
Caraguatatuba integra Política Nacional Aldir Blanc

O  município recebe cerca de R$940mil. Termo de adesão à lei foi assinado em 24 de novembro

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, está em implantação. Serão destinados até 2027, R$ 3 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país.

Caraguatatuba recebe em 2024, o total de R$940.917,51, que serão administrados em cogestão pela sociedade civil e setor público.  O termo de adesão à lei foi assinado em 24 de novembro de 2023 e os destinos dos recursos serão decididos por consulta pública no PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), ainda em produção pelo Ministério da Cultura.

Assim como a Lei Aldir Blanc (LAB 1) e a Lei Paulo Gustavo (LPG), a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) surge como estratégia do setor cultural diante do desmonte de políticas públicas, bem como para o enfrentamento aos impactos que a pandemia impôs à economia da cultura. São grandes conquistas dos movimentos sociais, redes e ativistas da cultura, resultado da luta coletiva, compartilhada, fruto do diálogo entre sociedade civil e Congresso Nacional.

Apesar do nome, o valor anual e a regra de repasse serem muito semelhantes aos das leis citadas, a PNAB tem uma finalidade menos emergencial, de sobrevivência, ela é mais estruturante, de retomada econômica e fortalecimento de políticas para o setor cultural.

“O PNAB traz a oportunidade da sociedade e dos trabalhadores da cultura de decidirem o que fazer com seu recurso, quanto de fermento precisamos para cada tipo de pão, quanto podemos crescer e multiplicar. Podemos pensar na arte além do curto prazo e, juntos, realizar”, afirma Hanna Ferreira, técnica de projetos culturais da Fundacc.

Ações gerais e destinação da verba

Do valor total, 5% será utilizado para custos operacionais da lei como o custeio de estrutura, ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos, avaliações de impacto e resultado, entre outras.

Para a área de fomento cultural, serão destinados R$ 235.229,37, que poderão ser utilizados em realização de programas, projetos e ações  de difusão de obras de caráter artístico e cultural, apoio a produções audiovisuais, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, assim como cursos, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais. Vale também para proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial, inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção, transporte e seguro de objetos de valor cultural.

Para obras, reformas e aquisição de bens culturais serão destinados R$ 235.229,37 que valem para aquisição de obras, acervo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais,  teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos.

O valor de R$ 188.183,50 será para manutenção de espaços e organizações culturais para uso em atividades-meio ou em atividades-fim visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-culturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas.

Para implementar a Política Nacional de Cultura Viva, será destinado o total de R$ 235.229,40 para fomentar as redes de Pontos de Cultura, por meio de termos de compromisso cultural, prêmios e a concessão de bolsas para agentes de cultura viva.

Os próximos passos são consultas e escutas à comunidade para elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a publicação de edital de instrução normativa do Cultura Viva e o lançamento dos editais de chamamento público.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Concessionária informa operação Carnaval na Rodovia dos Tamoios
Concessionária informa operação Carnaval na Rodovia dos Tamoios

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Concessionária Tamoios realiza uma operação especial de tráfego na Rodovia dos Tamoios durante o período de Carnaval, entre 1º e 5 de março de 2025. A estimativa é que aproximadamente 177 mil veículos passem pela rodovia nesse período, que também marca o encerramento

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/02/2025
Caraguatatuba prepara esquema especial de limpeza no Carnaval
Caraguatatuba prepara programação especial de limpeza no Carnaval

O Carnaval de 2025 vai de 28 de fevereiro a 4 de março. Enquanto milhares de pessoas se divertem na folia ou aproveitam as praias de Caraguatatuba, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, organiza uma programação especial de limpeza para os dias de Carnaval nos locais

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 20/02/2025
Ancestralidade Viva 2025 promove formação de professores na Escola de Capoeira Angola Rei Zumbi
Ancestralidade Viva 2025 promove formação de professores na Escola de Capoeira Angola Rei Zumbi

A Escola de Capoeira Angola Rei Zumbi (ECARZ) promoveu entre os dias 7 e 9 de março o Encontro de Capoeira Angola – Ancestralidade Viva 2025, em Caraguatatuba. O evento contou com a participação de mestres, professores e capoeiristas de diversas regiões do Brasil e teve como destaque a formação

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 12/03/2025
Secretaria de Saúde de Caraguatatuba presta contas do 3º quadrimestre de 2024
Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 são tema de audiência pública na Câmara de Caraguatatuba

O governo municipal de Caraguatatuba apresentou em audiência pública o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do Governo Municipal na última sexta-feira (28/2), na sede do Legislativo, no Centro. A secretária da Fazenda, Flávia Oliveira; acompanhada da secretária adjunta, Hermínia Portes; e do

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 05/03/2025
Escolas Municipais reforçam medidas de prevenção e combate à dengue
Escolas Municipais reforçam medidas de prevenção e combate à dengue

Em Caraguatatuba, até o momento, foram registradas 643 notificações de dengue com 103 casos positivos, 540 negativos, e um óbito suspeito em investigação. Para ajudar na prevenção e combate aos larvários e mosquitos Aedes aegypti, transmissor da doença, todas as unidades escolares da rede municipal de ensino estão reforçando medidas

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 24/02/2025