Prefeitura intensifica fiscalização de descarte irregular de lixo, entulhos e inservíveis

Tendo em vista que a Prefeitura de Caraguatatuba está recebendo inúmeras solicitações de retirada de inservíveis, lixo e entulhos descartados em locais irregulares, as Secretarias de Serviços Públicos (Sesep) e de Urbanismo estão estimulando os munícipes a denunciar o cidadão que cometa a infração.

Para isso, é necessário que o infrator seja flagrado e que haja uma prova da infração, como por exemplo, a placa do veículo que foi até o local para o descarte irregular. O flagrante por ser denunciado pelo Canal 156 e não há necessidade de que o denunciante se identifique.

Descarte Irregular é proibido pela Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas). De acordo com a Secretaria de Urbanismo, primeiramente, o autor é notificado pela fiscalização, que dá prazo de 24 horas para retirada dos resíduos. Caso não atenda o aviso da Prefeitura, o infrator pode ser multado em 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivale a R$ 2.033,20.

#PraTodosVerem: Funcionários colocam inservíveis dentro da caçamba de uma escavadeira (Foto: Divulgação/PMC)

Quando a Sesep recebe o pedido de um munícipe para fazer a retirada de descartes irregulares, todo um cronograma de programação é interrompido, fazendo com que a Secretaria gaste mais tempo e combustível, saindo de seu trajeto para atender aos pedidos extras.

A Sesep nunca deixa de atender essas solicitações, mas espera dos munícipes e também dos turistas, que respeitem as ruas, praças, praias e a cidade como um todo, evitando os descartes irregulares e denunciando-os caso seja possível.

Uma outra forma de colaborar é os moradores do município informarem aos turistas de sua vizinhança os dias certos de recolhimento de lixo e dos endereços dos ecopontos.

Coleta de lixo

Para garantir que a cidade esteja limpa durante a temporada de verão 2023/2024, a Prefeitura preparou operações especiais de coleta de lixo e de limpeza de praias.

A coleta de lixo ganha reforço com mais caminhões e funcionários e será feita em esquemas especiais.

Durante o período diurno, serão 12 caminhões coletores, um caminhão Poli e um veículo utilitário (Saveiro). No período noturno, serão oito caminhões coletores e um caminhão Poli. Haverá dois caminhões reserva em caso de haver necessidade de reforço na operação.

Haverá coleta diária será na região central e orla completa nos períodos diurno e noturno.

Nas segundas, quartas e sextas a coleta será em toda a região Sul, nos períodos diurno e noturno. E nas terças, quintas e sábados a coleta será em toda a região Norte, nos períodos diurno e noturno.

Operação Verão Limpeza de Praias

A limpeza das praias já está intensificada e segue o seguinte cronograma:

– Praias que abrangem do Camaroeiro (centro) até a região Sul, recebem equipes três vezes por semana em dias normais, quatro vezes por semana em dias de ressacas e intempéries climáticas.

– Prainha e Martim de Sá recebem equipes diariamente.

– Praia Brava recebe equipe uma vez por semana.

– Capricórnio até a Lagoa Azul, Massaguaçu, Cocanha, Mococa e Tabatinga recebem equipes duas vezes por semana em dias normais e três vezes por semana em dias de ressacas e intempéries climáticas.

Coleta Seletiva e Ecopontos:

Em relação aos Ecopontos e Coleta Seletiva, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca informa que os serviços não funcionarão nos dias 25/12 e dia 01/01. Após as datas comemorativas, ambos voltarão a atender normalmente.

A programação completa da Coleta Seletiva pode ser acessada no link: http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/coletaseletiva/

Endereços e horário de funcionamento habitual dos Ecopontos:

– Ecoponto Golfinhos: Alameda dos Corais. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Tinga: Avenida Rio Grande do Norte, Tinga – rua principal da Feira do Rolo. Funcionamento: segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Martim de Sá: Rua Carijós, 170, no bairro Martim de Sá – próximo à Praça do ParCão. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.

– Ecoponto Massaguaçu: fica entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.