Edital Ano VI – nº 1208

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) estão disponíveis para a retirada de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Junta Militar de Caraguatatuba, no Centro.  Em 2024, os brasileiros do sexo masculino nascidos em 2006 fizeram o alistamento obrigatório no Exército, Marinha ou

A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou a classificação final do chamamento público para a formação de cadastro de reserva de bolsista do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) na Edição nº 1.469 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta quarta-feira (11/12). Ao todo, 613 candidatos se inscreveram para atuar como Beneficiário Oficial

A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu nesta terça-feira (17), a visita do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), para tratar do registro de estabelecimentos de produtores de cerveja artesanal da cidade. O encontro ocorreu na Secretaria de Turismo e contou com a presença do auditor fiscal federal agropecuário, Fernando Guido Penariol;

A Prefeitura de Caraguatatuba firmou parceria com o Consórcio Intermunicipal Turístico Circuito Litoral Norte de São Paulo e com a CVC para lançar dois novos produtos turísticos inéditos: o Circuito Litoral Norte de São Paulo 7 dias e o Circuito Litoral Norte de São Paulo 10 dias. Essa iniciativa visa

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O