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Combate à perturbação do sossego e outras infrações são alvo de fiscalização em Caraguatatuba no final de semana

Publicado em: 26/12/2023
Combate à perturbação do sossego e outras infrações são alvo de fiscalização em Caraguatatuba no final de semana
Combate à perturbação do sossego e outras infrações são alvo de fiscalização em Caraguatatuba no final de semana

A Prefeitura de Caraguatatuba intensificou os trabalhos de fiscalização e orientação nesta temporada. Por meio da Secretaria de Urbanismo, Vigilância Sanitária, Fiscalização Tributária e Polícia Militar, o último final de semana contou com diversas intervenções em comércios e praias do município.

#PraTodosVerem: Fiscal de Posturas realizada trabalho de orientação a munícipes na praia (Foto: Divulgação/PMC)

Ao todo, 21 estabelecimentos comerciais foram vistoriados e quatro deles acabaram fechados por falta de alvará. Além disso, 62 pessoas receberam orientações devido à perturbação do sossego nas praias, principalmente relacionada ao uso de caixas de som com volume excessivo.

A fiscalização também se estendeu para a proibição de presença de cães nas praias. A ação visa preservar a integridade tanto dos animais, como dos banhistas. A determinação tem respaldo na Lei Municipal nº 1.144/80, que trata do Código de Posturas.

O maior problema da circulação dos pets nestes locais está associado ao contato com suas fezes, que pode transmitir doenças como a larva migrans cutânea, comumente conhecida como bicho geográfico, dentre outros transtornos para o meio ambiente.

Além disso, os fiscais de posturas encerraram a realização de três churrascos na praia. A prática, além de estritamente proibida, pode causar danos ao meio ambiente e representar riscos à segurança das outras pessoas.

Por fim, o trabalho da Vigilância Sanitária teve o intuito fiscalizar e orientar os ambulantes, garantindo que os produtos comercializados estivessem de acordo com as exigências.

Para o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a fiscalização se torna mais efetiva e eficaz com o trabalho conjunto. “Essas ações já fazem parte da rotina das equipes, porém são reforçadas com a chegada da alta temporada para que atividades clandestinas e ilegais não tenham vez na nossa cidade. Certamente as operações integradas como a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária reforçam o compromisso com a ordem e o bem-estar coletivo”.

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