Pesquisar No Site
Caraguatatuba se mobiliza contra trabalho infantil e reforça canais de denúncias
Caraguatatuba se mobiliza contra trabalho infantil e reforça canais de denúncias
A Prefeitura de Caraguatatuba tem reforçado o combate ao trabalho infantil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Um dos objetivos do serviço realizado pela Secretaria de Assistência Social é o de promover a conscientização de todos para os impactos negativos do trabalho Infantil, bem como a mobilização para utilização do canal de informação e denúncias visando à proteção das crianças e adolescentes.
Segundo a definição legal, o trabalho infantil abrange atividades econômicas ou de sobrevivência realizadas por crianças menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Para jovens entre 16 e 18 anos, a legislação brasileira permite o trabalho legalizado, desde que não seja noturno, perigoso ou insalubre, como descritas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
A Secretária Mariana Cestari destaca a importância de romper a perpetuação do ciclo do trabalho infantil, evitando assim a evasão escolar, comprometimento da saúde e exposição a diversas formas de violência e exploração, além dos impactos negativos no desenvolvimento das crianças que pode acarretar consequências físicas, intelectuais, sociais, psicológicas e morais, indo de encontro ao princípio da proteção integral.
Uma das formas é instruir a população a não adquirir produtos vendidos por crianças e adolescentes, pesquisando a sua origem e evitando aqueles que são provenientes da exploração de mão de obra infantil, além de outras ações importantes de articulação com a rede socioassistencial do SUAS e demais políticas públicas, visando garantir a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.
Em caso de suspeita de trabalho infantil, recomenda-se acionar os canais de proteção dos direitos da criança e do adolescente, como o Disque 100, o Ministério do Trabalho, Conselho Tutelar, e o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) para os casos identificados em vias públicas ou o CRAS de sua região.
Serviços:
Rede de Proteção – disque 100
Ministério do Trabalho – disque 158
Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) – (12) 99784-9860
Conselho Tutelar – (12) 3882-3504
Veja Também Recentes
Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Natal
A Concessionária Tamoios realizará a partir de segunda-feira (23) a operação especial para o Feriado de Natal como parte da Operação Verão 2024/2025. A expectativa é que cerca de 189 mil veículos trafeguem pela Rodovia dos Tamoios no período de 23 a 27 de dezembro. Esta será a primeira temporada
Futebol Máster 40 anos chega às semifinais no próximo final de semana
No final de semana foram realizadas as quartas de final do campeonato de Futebol Máster 40 anos. As partidas foram intensas e desafiadoras para os times. No campo do CEMUG quem permaneceu no campeonato foi o Esportinga, que venceu por 2 a 0 o EC 1º de Maio. O A.E
Caraguatatuba registra 437 vagas de emprego nesta quarta-feira
Caraguatatuba está com 437 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (18), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Destas, 106 são para contratações temporárias voltadas à alta temporada de verão, nas áreas de comércio, turismo e serviços. As vagas temporárias são: açougueiro (supermercado); ajudante de açougue; ajudante de cozinha;
EC Cruz de Malta é campeão do Campeonato de Futebol Amador da 1º divisão
A final do Campeonato de Futebol Amador da 1ª divisão foi neste domingo (1), e com um placar surpreendente, o EC Cruz de Malta se tornou campeão desta edição, deixando seu adversário C.A Fortaleza com o título de vice-campeão. A partida começou às 11h da manhã, e o EC Cruz
Alunos do 9º ano da EMEF Professora Antonia Antunes Arouca visitam sede da TV Vanguarda em São José dos Campos
O Projeto Jovem Repórter, desenvolvido junto aos alunos do 9º ano da EMEF Professora Antonia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu, rendeu uma visita ao estúdio do Link Vanguarda na sede da emissora de televisão, em São José dos Campos, na quinta-feira (28). A idealizadora do projeto foi a professora Lilian