Pesquisar No Site
2ª parcela do 13º salário dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba será paga nesta sexta-feira
2ª parcela do 13º salário dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba será paga nesta sexta-feira
A 2ª parcela do 13º salário dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba será depositada nesta sexta-feira (15/12). O Vale Alimentação Complementar e o salário de dezembro cairá na conta dos funcionários nos dias 22 e 29 de dezembro, respectivamente.
#PraTodosVerem: Fachada da Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
O Decreto 1.904/2023, de autoria do prefeito Aguilar Junior, também autorizou a concessão do Vale Alimentação Complementar (Lei nº 1.671, de 11 de maio de 2009) no dia 22 de dezembro. O benefício é concedido aos funcionários públicos municipais da Prefeitura de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Instituto de Previdência do Município e Caraguatatuba (CaraguaPrev), Câmara Municipal, aposentados e pensionistas do CaraguaPrev em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.
Para os servidores que ganham até R$ 2.024,96, o valor pago será de R$ 500. Funcionários com salários acima de R$ 2.024,96 receberão R$ 400.
O Decreto nº 14/1999 estabelece que o pagamento dos 13º salário dos funcionários públicos municipais deve ser realizado até o dia 20 de dezembro. Pelo decreto, a primeira parcela (50% da remuneração do servidor) é depositada no mês de aniversário do trabalhador, juntamente com o pagamento da remuneração do mês anterior.
Para os bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD), o depósito do “Auxílio Alimentação Complementar” de R$ 300 (Decreto 1.905/2023) também ocorrerá no dia 22 de dezembro. O artigo 7º, do Decreto nº 627/2017, autoriza a complementação dos benefícios concedidos aos integrantes do programa.
Os decretos com os valores dos benefícios alimentares saíram na Edição 1.192 do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 5 de dezembro. O último salário de 2023 será creditado na conta dos servidores no dia 29 de dezembro.
História
Criado pelo deputado federal Aarão Steinbruch, o 13º salário está previsto na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores, sancionada pelo então presidente João Goulart. Três anos mais tarde, a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, sancionada pelo presidente Castello Branco, dividiu a concessão do benefício em duas parcelas iguais. A primeira é paga entre os meses de fevereiro e novembro (dia 30), e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.
Veja Também Recentes
Alunos do 8º ano da EMEF Professor Euclydes Ferreira recebem prêmio do Programa Boa Energia nas Escolas da empresa EDP
A EMEF Professor Euclydes Ferreira, no bairro Perequê-Mirim, foi um dos destaques da Gincana “Xô Desperdício”, dentro do Programa Boa Energia nas Escolas, promovido pela empresa EDP, distribuidora de energia de Guarulhos, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte. O vídeo produzido pelos alunos do 8º ano ficou em
Secretaria de Educação abre inscrição para processo seletivo para o cargo de diretor das Unidades Escolares Municipais
A Secretaria de Educação recebe, a partir desta segunda-feira (4), documentação dos candidatos interessados em assumir o cargo de diretor em uma das 60 escolas municipais. A Lei Municipal nº. 2.065, de 18 de janeiro de 2013, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº. 131, de 28 de agosto
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica ações de combate e reforça alerta e cuidados sobre casos de chikungunya
A Prefeitura de Caraguatatuba tem reforçado as ações de prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zica. As equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) continuam com vistoria nas residências e aplicação de inseticidas nas regiões com casos positivos. A preocupação é com aumento
Prefeitura de Caraguatatuba instala e recupera mais de 30 pontos de sinalização de trânsito em outubro
A Prefeitura de Caraguatatuba, em outubro, instalou e recuperou 34 pontos de sinalização de trânsito em toda a cidade. A responsável pelo trabalho é a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão. Das sinalizações verticais, quatro foram indicativas de lombadas, uma indicando mão única da via, uma de proibição
Fundacc divulga próximos passos para os selecionados da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Os resultados finais da primeira lista de classificação dos editais 43, 44, 45, 46 e 47/2024 da PNAB Caraguatatuba foram publicados no Diário Oficial do Município, no site https://fundacc.sp.gov.br/categorias/editais/ e no Linktree da PNAB https://linktr.ee/inscricaopnabcaragua . Nesta etapa, os artistas selecionados têm uma série de ações e procedimentos a serem
