Pesquisar No Site
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,60 em 1º janeiro de 2024
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,60 em 1º janeiro de 2024
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,42 para R$ 4,60 a partir de 1º de janeiro de 2024, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,14% entre novembro de 2022 e outubro de 2023. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 1.895, de 13 de novembro de 2023, com o VRM para o exercício de 2024, foi publicado na Edição 1.179 do Diário Oficial Eletrônico do dia 16 de novembro.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba inicia transição de governo na próxima segunda
A Prefeitura de Caraguatatuba inicia na próxima segunda-feira (4/11) o processo de transição de governo. Para isso, foi publicado em outubro o Decreto 2.044/24 que dispõe sobre a transição do governo municipal e sobre a nomeação dos membros da respectiva equipe. A transição de governo é o procedimento institucionalizado que
Defesa Civil do Estado alerta para chuvas intensas e fortes rajadas de vento no litoral Norte
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso de que um sistema meteorológico no Sul do país afetará o Estado de São Paulo criando condições para pancadas de chuva no Litoral Norte, entre quinta-feira (24) e sexta-feira (25). Além disso, há condições para fortes rajadas de vento,
CCZ de Caraguatatuba realiza Feira de Adoção de Cães e Gatos neste sábado
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba realiza neste sábado (26), das 9h às 13h, Feira de Adoção de Cães e Gatos. Cerca de 30 animais estarão à espera de um novo lar. Todos os animais estão clinicamente saudáveis, vacinados contra raiva, vermifugados e preparados a participar do
Os Travados/Caiçaras e P. Barcelona avançam para a final do campeonato de Futsal da Série Ouro
Na última quinta-feira (24), a quadra do Morro do Algodão vibrou com as duas partidas das semifinais do Campeonato de Futsal da série Ouro. Os times que alcançaram a final, agora vão tentar o título de campeão 2024. A equipe Os Travados/Caiçaras jogou contra Tuka Bike e venceu com um
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais estagiários aprovados no Processo Seletivo de 01/2024
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais duas aprovadas do curso de Arquitetura e Urbanismo do Processo Seletivo para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 para comparecer até a próxima quarta-feira (6/11), das 9h às 10h30 e das 12h30 às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração
