Pesquisar No Site
Prefeitura promove fiscalização em adegas para cumprimento de legislação municipal

Prefeitura promove fiscalização em adegas para cumprimento de legislação municipal
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou mais uma ação de fiscalização neste final de semana na cidade.
Ao todo, foram atendidas 14 denúncias de perturbação do sossego público, sendo gerada uma multa de 460 VRMs (Valores de Referência do Município), o que corresponde a R$ 2.033,00.

#PraTodosVerem: Fiscais da Secretaria de Urbanismo colam notificação administrativa em guarda sol na praia da Tabatinga
Ainda de acordo com a Secretaria de Urbanismo, foram fiscalizadas sete adegas durante a ação e três delas foram fechadas, duas por estar trabalhando fora do horário de funcionamento e uma sem alvará da Prefeitura. Elas só voltam a funcionar se cumprirem todas as exigências previstas em legislação municipal.
“Estamos intensificando as fiscalizações por conta da grande quantidade de denúncias por perturbação do sossego público. Não é uma caça às bruxas, mas a lei e a ordem devem ser obedecidas”, explica o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Ainda na fiscalização do final e semana, foram realizadas 21 notificações por conta de dispositivos fixos deixados na Praia da Tabatinga (como cadeiras, guarda sol, barracas). A notificação determina a retirada dos equipamentos e caso não seja cumprido é passível de multa.
Veja Também Recentes

Caraguatatuba apresenta experiência sobre atenção à saúde de adolescentes em evento estadual
Caraguatatuba participa da 38ª edição do Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado paralelamente à 21ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e ao 14º Prêmio David Capistrano. O evento é promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (COSEMS/SP) e reúne

CaraguaPrev recadastra aposentados e pensionistas aniversariantes de abril
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes de abril presencialmente até dia 30 (quarta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev é o responsável

Abertas Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
O processo de eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, abre a partir do dia 22 de abril, para selecionar membros vinculados a associações ou entidades com atuação em proteção, conservação e educação ambiental. O Conselho Gestor atua como órgão

Tênis de mesa de Caraguatatuba se classifica para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
A equipe masculina de tênis de mesa de Caraguatatuba garantiu a classificação para a fase regional dos 40º Jogos Abertos da Juventude após vencer as equipes de São Sebastião e Ilhabela na fase sub-regional da competição, disputada no último sábado (12), em São Sebastião. Sob o comando do técnico Rodrigo

Caraguatatuba realiza ação para mulheres no Centro de Referência para População em Situação de Rua
Em meio às celebrações do Mês da Mulher, datas que promovem reflexões importantes sobre igualdade, reconhecimento e valorização feminina, diversas ações têm sido promovidas em diferentes setores da sociedade. Nesta terça-feira (25), a Secretaria de Assistência Social, de Caraguatatuba promoveu uma ação especial em homenagem às mulheres que trabalham e