Pesquisar No Site

Fiscalização flagra irregularidades em obras particulares no Massaguaçu

Publicado em: 06/10/2023
Fiscalização flagra irregularidades em obras particulares no Massaguaçu
Fiscalização flagra irregularidades em obras particulares no Massaguaçu

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Urbanismo, continua com as ações de fiscalização do programa Obras Regulares.

Com apoio da Polícia Militar Ambiental, uma fiscalização foi realizada no Jardim Caraguatatuba, no Massaguaçu, onde algumas construções já foram fiscalizadas e encaminhadas para demolição.

Foram lavradas duas multas por construção sem alvará, dois embargos de obras e duas multas por desrespeito ao embargo.

O objetivo da iniciativa é evitar a execução de obras que estejam em desacordo com os requisitos técnicos e legais exigidos, além de preservar a integridade física de futuros moradores.

“Nossa ação é intensa com o objetivo de fechar o cerco em obras irregulares nas áreas com fragilidade ambiental. Temos que lutar pelo nosso meio ambiente com todas as ferramentas que temos e com apoio da população sempre”, disse o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.

Aprovação de projetos

Os profissionais que precisam dar entrada em novos projetos e ‘habite-se’, devem entregar os documentos exigidos no protocolo do Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Informações pelo telefone (12) 3886.6060.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Defesa Civil de Caraguatatuba faz monitoramentos de rotina em áreas de risco
Defesa Civil de Caraguatatuba faz monitoramentos de rotina em áreas de risco

A Defesa Civil de Caraguatatuba está fazendo esta semana o monitoramento rotineiro de todas as áreas de risco da cidade, dentro do período em que está em vigor o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), que vai de 1º de dezembro a 31 de março do ano seguinte. Uma equipe

Leia Mais Notícias Defesa Civil Publicado em 20/12/2024
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre aluguel de casas na temporada de Verão 2024/2025
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre aluguel de casas na temporada de Verão 2024/2025

Com chegada do verão (solstício às 6h21 do dia 21 de dezembro) muitas pessoas alugam um imóvel para passar as férias com familiares e amigos em Caraguatatuba. Para se ter uma ideia, o Censo 2022 do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 134.875 habitantes em Caraguatatuba, mas

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba reforça pintura da Praça Antônio Fachini na Martim de Sá
Prefeitura de Caraguatatuba reforça pintura da Praça Antônio Fachini na Martim de Sá

A equipe do Departamento de Serviços Auxiliares e Logística Operacional da Secretaria de Administração de Caraguatatuba concluiu a pintura da Praça Antônio Fachini na última segunda-feira (16/12), no bairro Martim de Sá. A Praça Antonio Fachini fica no centro da Avenida Aldino Schiavi, a principal da Martim de Sá, e

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 17/12/2024
Concessionária Tamoios faz alerta sobre pagamentos pendentes no Free Flow-Pedágio Eletrônico
Concessionária Tamoios faz alerta sobre pagamentos pendentes no Free Flow-Pedágio Eletrônico

A Concessionária Tamoios alerta que há usuários que passaram pelo Free Flow – Pedágio Eletrônico no Contorno Sul e ainda não efetuaram o pagamento da tarifa. O pedágio eletrônico começou a funcionar em 18 de novembro e está próximo de completar 30 dias de operação. Os usuários que não realizarem

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 12/12/2024
Prefeitura aumenta oferta de viagens no transporte coletivo que atende a região Sul
Prefeitura aumenta oferta de viagens no transporte coletivo que atende a região Sul

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que a partir de segunda-feira (16), haverá um aumento em 17% das ofertas de viagens de transporte coletivo na região Sul, durante os dias úteis. Vale destacar que não serão alterados os horários no

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 13/12/2024