Pesquisar No Site
Ação conjunta identifica seis obras irregulares em área de risco no Jardim Santa Rosa
Ação conjunta identifica seis obras irregulares em área de risco no Jardim Santa Rosa
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Urbanismo, continua com as ações de fiscalização do programa “Obras Regulares”, criada em junho do ano passado.
#PraTodosVerem: Construção erguida de forma irregular foi identificada por equipe de fiscalização
Com apoio da Polícia Militar Ambiental, uma ação foi realizada no Jardim Santa Rosa. Ao todo, seis obras foram identificadas como irregulares e se encontram uma área que já é monitorada pela Defesa Civil como área de risco e possíveis alagamentos.
O objetivo da iniciativa é evitar a execução de obras que estejam em desacordo com os requisitos técnicos e legais exigidos, além de preservar a integridade física de futuros moradores.
“Como estamos vendo com as mudanças climáticas e aumento em eventos climáticos extremos vamos intensificar nossas fiscalizações fortalecendo os trabalhos que vem sendo executados por nossa Defesa Civil”, explicou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Segundo a Secretaria, a abordagem das equipes inclui a verificação de documentação e análise do terreno, para saber se a obra está regular e em local adequado para construção. A pena para o desrespeito à legislação pode variar entre multa e embargo pela fiscalização.
Aprovação de projetos
Os profissionais que precisam dar entrada em novos projetos e ‘habite-se’, devem entregar os documentos exigidos no protocolo do Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Informações pelo telefone (12) 3886.6060.
Veja Também Recentes
Etec de Caraguatatuba abre inscrições para o Vestibulinho 1º Semestre 2025
A Etec de Caraguatatuba está anunciando a abertura das inscrições para o Vestibulinho do 1º semestre de 2025, com oportunidades em cursos de excelência para quem busca formação técnica e ensino médio de qualidade. As inscrições estão abertas de 31 de outubro até às 15h do dia 26 de novembro
Prefeitura de Caraguatatuba mantém serviços de plantão no feriado da Proclamação da República
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar nesta sexta-feira (15/11), em função do feriado da Proclamação da República. O atendimento ao público continua na próxima segunda-feira (18), às 8h30, no Paço Municipal, e no horário habitual de cada setor. O expediente volta a ser suspenso novamente na quarta-feira
Prefeitura fiscaliza possíveis ligações clandestinas de esgoto no Rio Guaxinduba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, com o apoio da Polícia Ambiental, fiscalizou nesta segunda-feira (18) possíveis ligações de esgotos clandestinos no Rio Guaxinduba. Durante a ação por dentro do rio, foram detectados alguns tubos que, possivelmente, são provenientes de ligações clandestinas. Se constatada a veracidade,
Prefeitura de Caraguatatuba revitaliza Centro de Atendimento do Poço da Anta
A equipe do Departamento de Serviços Auxiliares e Logística Operacional da Secretaria de Administração de Caraguatatuba finalizou a revitalização do Centro de Atendimento à Comunidade Bernadete dos Santos Reis na última quinta-feira (14/11), no bairro Poço da Anta, na região Sul do município. O espaço comunitário foi entregue pelo prefeito
Parque Juqueriquerê participa do Empreenda Caraguatatuba e doa mais de 300 mudas nativas
O Parque Natural Municipal Juqueriquerê marcou presença no Empreenda Caraguatatuba 2024, a maior feira de empreendedorismo da região, com uma participação que não apenas promoveu o parque, mas também reforçou a importância da arborização e conservação ambiental. Durante o evento, foram doadas mudas do viveiro municipal, incluindo espécies como pitangueiras,
