Pesquisar No Site
Prefeitura oferece também audiência pública eletrônica da LOA 2024 até 18 de setembro

Prefeitura oferece também audiência pública eletrônica da LOA 2024 até 18 de setembro
Além das audiências públicas presenciais, a Prefeitura de Caraguatatuba oferece o material da audiência pública eletrônica da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 até 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.
A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
Já as audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) ocorrem hoje (12/9), amanhã (13/9) e quinta-feira (14/9), a partir das 19h, em três escolas municipais localizadas no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O primeiro debate ocorre hoje (12/9), às 19h, na EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre amanhã (13/9), às 19h, na EMEI/EMEF Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento na quinta-feira (14/9), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.
Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Audiência eletrônica – de 11 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Audiência Pública Presencial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Veja Também Recentes

Enxadrista de Caraguatatuba vence 1ª etapa do Circuito Valeparaibano de Xadrez Escolar
Caraguatatuba se destacou na 1ª etapa do Circuito Valeparaibano de Xadrez Escolar, realizada na cidade de Tremembé. O aluno João Ricardo Kirsh Fernandes, da Escola Estadual Ismael Iglesias, conquistou o 1º lugar na categoria Sub14. O evento faz parte do calendário esportivo educacional do Vale do Paraíba e contou com

Jovens nascidos em 2007 devem se alistar nas Forças Armadas até 30 de junho
O prazo do alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) termina no dia 30 de junho. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos em 2024 (ano-base 2007), é obrigado a se alistar nas

Servidores e representantes de entidades parceiras do Governo participam de capacitação sobre Marco Regulatório para o 3º setor
Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba e representantes de entidades sociais participaram de uma capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), como é conhecida a Lei nº 13.019/2-14, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), nesta quinta-feira (27). De acordo com a

Presidente do Fundo Social participa do almoço de Páscoa com crianças e adolescentes da Casa Beija-Flor
A Casa Beija-Flor preparou um almoço de celebração da Páscoa para 253 crianças e adolescentes assistidas pela entidade, educadores e convidados, no centro de convivência do Barranco Alto, em Caraguatatuba, na quarta-feira (16). A instituição desenvolve projetos sociais para pessoas entre 6 a 17 anos e 11 meses, em situação

Atleta de Caraguatatuba é campeã paulista de boxe olímpico na categoria até 70 kg
A equipe de boxe olímpico da Secretaria de Esportes de Caraguatatuba celebra uma importante conquista do município. A atleta Maíra Alexandre Alfredo conquistou, no último sábado (12), o título paulista de boxe olímpico na categoria ‘Elite Feminino’ até 70 kg, no 1º Campeonato Paulista de Boxe Estreantes – Elite Masculino