Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba promove 3ª audiência da LOA 2024 no Indaiá nesta quinta-feira

Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba promove 3ª audiência da LOA 2024 no Indaiá nesta quinta-feira
Prefeitura de Caraguatatuba promove 3ª audiência da LOA 2024 no Indaiá nesta quinta-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza a terceira e última audiência pública presencial para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 nesta quinta-feira (14/9), a partir das 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá.   A segunda reunião do orçamento do ano que vem será nesta quarta-feira (13), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão.

#PraTodosVerem: A secretária de Educação, Márcia Paiva, ao lado da diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, respondendo ao questionamento de munícipe durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, no Massaguaçu (Foto: Divulgação/PMC)

O primeiro debate do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo exercício foi na última terça-feira (12), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicaram a proposta e responderam os questionamentos do público.

Foram apresentados investimentos da ordem de R$ 1,328 bilhão nos seguintes eixos temáticos: Otimização da Gestão Pública; Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana; Melhoria da Qualidade de Vida do Cidadão; Valorização do Bem-Estar do Povo Caiçara; Direito da Pessoa com Deficiência (PCD) e Idoso; Turismo Sustentável e Atividades Socioeconômicas e Culturais; Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; e Outros Encargos e Reserva de Contingência.

#PraTodosVerem: O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Leandro Caetano, ao lado da diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, respondendo ao questionamento de moradora durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, no Massaguaçu (Foto: Divulgação/PMC)

O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, disse que a LOA é orientada pelo plano de governo. “Esse é o momento da população apontar as propostas relevantes para que sejam analisadas pelos secretários e o prefeito para serem implementadas no ano de 2024. A LOA vai oscilando conforme a sociedade necessita”, destacou.

A EMEF Dr. Carlos de Almeida fica na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.

Audiência pública eletrônica

O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível até a próxima segunda-feira (18), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.

 

Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024

Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

 

Audiência eletrônica – até 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/

Mais Notícias

Veja Também Recentes

tenis de mesa
Tênis de mesa de Caraguatatuba se classifica para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude

A equipe masculina de tênis de mesa de Caraguatatuba garantiu a classificação para a fase regional dos 40º Jogos Abertos da Juventude após vencer as equipes de São Sebastião e Ilhabela na fase sub-regional da competição, disputada no último sábado (12), em São Sebastião. Sob o comando do técnico Rodrigo

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 14/04/2025
Caraguatatuba promove mutirão odontológico na rede municipal de saúde
Caraguatatuba promove mutirão odontológico na rede municipal de saúde

Os pacientes que aguardavam por procedimentos cirúrgicos odontológicos começaram a ser atendidos no último sábado (29), durante mutirão promovido pela Secretaria Municipal de saúde em Caraguatatuba. A ação buscou reduzir a fila de espera por atendimentos especializados e foi realizada no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), no setor

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 31/03/2025
Grupos de Cultura Popular de Caraguatatuba visitam Museu Afro Brasil
Grupos de Cultura Popular de Caraguatatuba visitam Museu Afro Brasil

A Cia. de Moçambique do Perequê-Mirim e Grupo Maracatu Odé da Mata, grupos de cultura popular de Caraguatatuba, estiveram no Museu Afro Brasil Emanoel Araujo, em São Paulo, em um enriquecedor encontro de intercâmbio cultural no último sábado (5). A ação teve como objetivo fortalecer o vínculo entre os integrantes

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 09/04/2025
Reunião técnica aborda automatização de fluxos e viabilidade do Programa Facilita SP
Reunião técnica aborda automatização de fluxos e viabilidade do Programa Facilita SP

A reunião fez parte do cronograma de implantação do fluxo automatizado de viabilidade empresarial, o VRE Municipal. Esse trabalho integra uma série de reuniões e esforços de diversas secretarias do governo municipal na modernização do ambiente de negócios e maior transparência e agilidade no processo de abertura de empresas. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 28/03/2025
Travessão recebe 1ª audiência pública do PPA 2026-2029 e LDO 2026 de Caraguatatuba nesta quinta-feira
Travessão recebe 1ª audiência pública do PPA 2026-2029 e LDO 2026 de Caraguatatuba nesta quinta-feira

A primeira audiência pública descentralizada do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para 2026 será nesta quinta-feira (24/4), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A apresentação das peças orçamentárias continua nas próximas sexta e

Leia Mais Notícias Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 23/04/2025