Pesquisar No Site

Prefeitos da RMVale debatem queda de repasses e elegem nova diretoria

Publicado em: 15/09/2023
Destaques
Prefeitos da RMVale debatem queda de repasses e elegem nova diretoria
Prefeitos da RMVale debatem queda de repasses e elegem nova diretoria

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte (RMVale), que compõe 39 cidades da região, se reuniu nesta sexta-feira (15/9) em Caraguatatuba para eleição da nova diretoria e para debater assuntos regionais.

#PraTodosVerem: Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, discursa na reunião ordinária da AGEMVALE (Foto: Divulgação/PMC)

Entre as pautas do encontro estavam a queda de repasses de tributos estaduais e federais aos municípios, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), royalties, entre outros.

“É um grande momento para os prefeitos, pois enxergamos uma proximidade com o Governo do Estado. Tivemos uma boa notícia de descontigenciamento de verbas do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias) para os municípios investirem. Porém, temos uma preocupação imensa sobre a queda de arrecadação de ICMS, FPM e nos repasses royalties. Isso está fazendo diferença nos orçamentos das cidades. Vamos levar essas discussões dentro do Conselho da RMVale pra levarmos nossos pleitos aos governos federal e estadual”, disse o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.

No mesmo tom foi o prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel. “Estamos muito preocupados com a diminuição dos repasses. Acho até válido discutirmos o pacto federativo para melhorarmos o repasse aos municípios”.

Eleição

Por aclamação, a prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia Sicherle, foi eleita a nova presidente do Conselho da RMVale, substituindo o então presidente e prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga (Lê Braga). O vice-prefeito eleito é o prefeito de Cachoeira Paulista, Antônio Carlos Mineiro.

“Agradeço a confiança e destaco que a RMVale foi criada em minha cidade e tenho um carinho enorme por esse conselho. Estamos no caminho certo, em parceria para ajudar uns aos outros, principalmente as cidades pequenas, em atendimento aos problemas locais. Contem comigo e muito obrigada pelo voto de confiança”, disse Ana Lucia.

Histórico

A AGEMVALE foi criada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em 2015, com o objetivo de discutir e planejar o desenvolvimento da região. A agência é uma autarquia estadual, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com sede e foro em São José dos Campos, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A AGEMVALE tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN).

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Concurso de Marchinhas da Fundacc é atração em Caraguatatuba neste sábado
Concurso de Marchinhas da Fundacc é atração em Caraguatatuba neste sábado

O tradicional Concurso de Marchinhas do 25º Carnaval de Antigamente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) reúne 12 autores e suas canções para a apresentação pública na Praça Cândido Motta (Coreto), às 20h deste sábado (22). O objetivo é valorizar, difundir e incentivar a festa popular e premiar as

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 18/02/2025
Ocorrência de furto de bicicleta é registrada pela Guarda Civil de Caraguatatuba
Ocorrência de furto de bicicleta é registrada pela Guarda Civil de Caraguatatuba

Durante patrulhamento pela região central da cidade, agentes da Guarda Civil Municipal encontraram dois indivíduos com comportamento suspeito, sendo que um deles correspondia às características de um indivíduo previamente assinalado pelo Centro de Operações Inteligentes (COI) como autor do furto de duas bicicletas ocorridas na manhã da última quarta-feira (26).

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 27/02/2025
Inscrições para Conselho Municipal de Saneamento Básico em Caraguatatuba seguem até domingo
Inscrições para Conselho Municipal de Saneamento Básico em Caraguatatuba seguem até domingo

Os interessados em integrar o Conselho Municipal de Saneamento Básico em Caraguatatuba têm até o dia 16 de março (domingo), às 23h59, para realizar a inscrição pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br. O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizatório. Sua atuação é voltada para

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 12/03/2025
Universidade amplia oferta educacional em Caraguatatuba com novo curso de Enfermagem
Universidade amplia oferta educacional em Caraguatatuba com novo curso de Enfermagem

A Universidade de Taubaté (Unitau) iniciou a primeira turma do curso de Enfermagem no campus de Caraguatatuba. O curso atende à crescente demanda por profissionais da área da saúde no Litoral Norte. A graduação soma-se às seis turmas de Medicina e aos programas de Mestrado oferecidos no campus. O curso

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 17/02/2025
Filme premiado em Festival de Cannes,
Filme premiado em Festival de Cannes, “A Flor do Buriti”, é exibido neste sábado em Caraguatatuba

Caraguatatuba exibe o premiado filme “A Flor do Buriti”, dirigido por João Salaviza e Renée Nader Messora, neste sábado (8), às 19h, no Espaço Hartãt, situado na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, nº 1.231, Martim de Sá. O filme, além de premiado no Festival de Cannes com o Prêmio Ensemble, proporciona

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 07/03/2025