Pesquisar No Site
Audiências do orçamento 2024 começam amanhã
Audiências do orçamento 2024 começam amanhã
A Prefeitura de Caraguatatuba promove as audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta terça, quarta e quinta-feira (12, 13 e 14/9), a partir das 19h, em três escolas municipais localizadas no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro debate será nesta terça-feira (12/9), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre na quarta-feira (13/9), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento na quinta-feira (14/9), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
“Esquenta de Carnaval” dos usuários do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso movimenta Praça da Cultura
Os professores do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), equipamento da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e gerido pela Associação de Apoio Ao Desenvolvimento Humano – Acalento comandaram o grito de Carnaval, nesta quinta-feira (20), na Praça da
Mutirão de Limpeza dos bairros de Caraguatatuba avança para segunda fase de bairros
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, continua com os mutirões de limpeza de fevereiro nos bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Barranco Alto, Jardim Jaqueira, Jetuba, Massaguaçu e Praia da Cocanha, além de diversas praças da região central de Caraguatatuba (vide cronograma abaixo). Desde segunda-feira (10/2), grupos de
Governo Municipal de Caraguatatuba executa serviço de desobstrução de vala de drenagem no Jetuba
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, fez neste sábado (15/2) a limpeza da vala de drenagem localizada ao lado do Residencial Jetuba, na região Norte. A equipe da Secretaria de Serviços Públicos utilizou uma escavadeira para remover a vegetação e objetos descartados irregularmente que
11º Encontro Internacional de Contato Improvisação no Litoral segue até domingo em Caraguá
O projeto propõe atividades voltadas para o estudo da dança, para estudantes e profissionais. Também ocorrerão eventos abertos e gratuitos ao público Até domingo (9) Caraguatatuba recebe o 11º Encontro Internacional de Contato Improvisação no Litoral no Polo Cultural do Centro, com apoio do Governo Municipal por meio da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural
Inscrições para Oficinas Culturais da Fundacc começam dia 24
A Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) abre no dia 24 de fevereiro (segunda-feira) as inscrições para as Oficinas Culturais 2025. As atividades são gratuitas e abrangem diferentes faixas etárias, distribuídas em nove polos culturais no município. As aulas começam em 10 de março. As oficinas oferecidas abrangem teatro
