Pesquisar No Site
Audiências do orçamento 2024 começam amanhã
Audiências do orçamento 2024 começam amanhã
A Prefeitura de Caraguatatuba promove as audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta terça, quarta e quinta-feira (12, 13 e 14/9), a partir das 19h, em três escolas municipais localizadas no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro debate será nesta terça-feira (12/9), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre na quarta-feira (13/9), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento na quinta-feira (14/9), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
CBX São Paulo Street Power levará estudantes da Rede Pública à Paris para evento na Casa Brasil
O evento idealizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, o CBX São Paulo Street Power, irá reunir jovens estudantes da rede pública e privada do estado de São Paulo nascidos entre 2007 e 2010 para uma competição nas modalidades breaking, basquete 3×3, e skate. O CBX São
Carreta instalada na UPA Centro encerra atividades para atender novo projeto no bairro Tinga
A unidade móvel instalada na UPA Central desde o mês de abril, encerrou suas atividades na noite de domingo (9) e a partir desta segunda-feira (10) estará à disposição para atender um novo projeto no bairro Tinga, também na área da saúde. A carreta serviu desde o dia 17 de
Estabelecimentos do 6º Festival Jazz & Vinhos fazem degustação dos produtos comercializados no evento
Os 16 estabelecimentos habilitados para o 6º Festival Jazz & Vinhos conheceram nesta quarta-feira (5), toda linha de vinhos que será comercializada no evento. A empresa vencedora que irá fornecedor os produtos foi a Revenda Imaruí, através da linha Dante Robino. Os participantes também tiveram uma tarde de degustação dos
Obras de melhoria no Cemug suspendem aulas na piscina média
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, informa que as aulas da piscina média do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) estarão suspensas nesta terça-feira (25). A interrupção se deve às obras em andamento para a cobertura da piscina, como parte de um amplo projeto
GCM de Caraguatatuba fecha balanço com mais de 2,4 mil ações em maio
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba registrou no mês de abril 2.424 atividades realizadas, entre ocorrências, bloqueios, prisão de indivíduos, ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha, rondas escolares e outros. Foram 124 abordagens, 99 ações em apoio às secretarias municipais, 53 ocorrências, 45 ocorrências resolvidas no local, 543
