Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba reforça necessidade de autorização para eventos em praia
Prefeitura de Caraguatatuba reforça necessidade de autorização para eventos em praia
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, tem reforçado a necessidade de solicitar e preencher o Termo de Autorização de Espaço de Orla.
#PraTodosVerem: Decoração de casamento realizado em praia (Foto: Divulgação/PMC)
É fundamental solicitar a permissão da Prefeitura antes de realizar qualquer evento na área da praia. O pedido pode ser feito pessoalmente no Setor de Protocolo, no Paço Municipal (Rua Luís Passos Júnior, n° 50, Centro, das 09h às 16h30), ou de forma online por meio do link: https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Lembrando que é necessário fazer o pedido com pelo menos 45 dias de antecedência ao evento. A documentação requerida inclui o preenchimento do “Modelo de Requerimento”, disponível em https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-ao-cidadao/consultas/.
Deve ser anexada uma cópia simples do RG ou CNH da pessoa responsável, bem como uma imagem da área da praia onde será realizado o evento, outra imagem simples do mobiliário a ser usado e os detalhes do evento, como data, local, horário de início e término, quantidade de mobiliário e número estimado de participantes. Vale ressaltar que, a critério do técnico, uma vistoria presencial poderá ser realizada.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca está disponível para sanar as dúvidas e ajudar com o processo de solicitação desse tipo de evento. A sede fica localizada na Rua Santos Dumont, n° 502, Centro. O telefone disponível para contato é o (12) 3897-2530, também tem o e-mail: meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br.
Na página da Prefeitura de Caraguatatuba é possível acessar o documento com todos os links e informações. É possível acessar também pelo link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2023/06/passo-a-passo-TAU.pdf.
Veja Também Recentes
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário
O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10 de abril (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana”. A atividade faz parte da programação de aniversário de Caraguatatuba. A entrada é gratuita
GCM de Caraguatatuba apreende drogas e cumpre mandado de busca e apreensão
A Guarda Civil Municipal atuou em duas ocorrências nesta terça-feira (18), em Caraguatatuba. Trata-se de uma apreensão de drogas e o cumprimento de mandato de busca e apreensão. Na primeira ocorrência, equipes da GCM prestaram apoio ao Poder Judiciário para cumprir mandados de busca e apreensão em diversos pontos da
GCM de Caraguatatuba prende homem por tráfico de drogas no Indaiá
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba efetuou a prisão de homem e apreensão de drogas na última terça-feira (25), no bairro Indaiá. De acordo com a ocorrência, uma equipe da Guarda Civil realizava um patrulhamento preventivo pela região quando se deparou com um indivíduo que demonstrou nervosismo ao presenciar a
15ª Paixão de Cristo de Caraguatatuba será encenada no Complexo Turístico do Camaroeiro
O Complexo Turístico do Camaroeiro será o novo local em 2025 para a 15ª edição da Paixão de Cristo de Caraguatatuba. A encenação será realizada no dia 18 de abril, sexta-feira, às 20h. A classificação é livre e a entrada é gratuita, com sugestão de doação de 1kg de alimento
1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal chega à Caraguatatuba em junho
Para fortalecer as práticas clínicas e trazer melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, Caraguatatuba recebe o 1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal no dia 30 de junho, das 13h às 17h. O evento será realizado na sede da Secretaria de Educação e já tem confirmada a participação
