Pesquisar No Site
Carta de Serviços – Urbanismo
Carta de Serviços – Urbanismo
- Abertura de Firma
- Alvará e Demolição
- Análise do Zoneamento para Viabilidade de Abertura de Firma
- Anuência / Retificação De Matricula
- Aprovação de Projetos
- Caixa de Inspeção
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo
- Cópia do Projeto Aprovado
- Desdobro
- Duplicidade de Numeral
- Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Urbanísiticos e Paisagísticos
- Fiscalização da Posturas Municipais
- Fiscalização de Rotina
- Fiscalização em Atendimento a Denuncias pelo 156 ou por Processo Administrativo Protocolado Via Protocolo Municipal
- Fiscalização em Atendimento a Ofícios da Promotoria Publica e/ou Boletim de Ocorrência e Resposta a Recursos
- Guia de Emplacamento/Numeração
- Habite-se
- Planta Popular
- Pré-Aprovação de Loteamento/Condomínio
- Regularização de Cunho Social
- Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto
- Segunda Via de Habite-se
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba entrega novo CEI no Jetuba para 208 estudantes
A Prefeitura de Caraguatatuba entregou na sexta-feira (27) o novo Centro de Educação Infantil (CEI), que foi nomeado Edith Castro de Morais Fernandes, em homenagem a uma professora que prestou relevantes serviços à Educação no município. O CEI fica no bairro Jetuba, região Norte da cidade e tem capacidade para
Defesa Civil de Caraguá participa de reunião do Estado para alinhar ações durante as fortes chuvas previstas para dias 26 e 27
Integrantes da Defesa Civil de Caraguatatuba participaram na tarde desta quinta-feira (26) de uma reunião online convocada pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado, para tratar de questões diante da previsão de fortes chuvas e altos acumulados entre quinta-feira e sexta-feira (26 e 27) em toda a faixa
Prefeitura de Caraguatatuba atende moradores e limpa local de descarte irregular no Jardim Jaqueira
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba removeu na última quarta-feira (15/2), os resíduos sólidos descartados irregularmente em uma área no Jardim Jaqueira. Há muito tempo os moradores da região vinham solicitando a limpeza do terreno, que está localizado embaixo de uma linha de transmissão da Companhia Energética
‘Aulão’ Gratuito de dança e atividades físicas é atração em Caraguatatuba nesta sexta-feira
Os professores de Educação Física e Dança do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) da Prefeitura de Caraguatatuba realizam nesta sexta-feira (17), a partir das 8h, aulas de alongamento, ginástica funcional, balance e dança, na Praça da Cultura, no Centro, a partir das 8h.
Caraguatatuba segue com credenciamento de músicos para apresentações em eventos da Prefeitura
A Secretaria de Turismo continua com o credenciamento de músicos profissionais da cidade para apresentações em eventos realizados e apoiados pela Prefeitura de Caraguatatuba. O credenciamento fica aberto até o dia 19 de julho de 2025 para atividades de produção musical, bandas, trios, duplas, cantores solos e DJs qualificados para
