Carta de Serviços – Serviços Jurídicos

Neste sábado (10/5), às 9h, será realizada no Espaço Cultural Casa da Democracia, em Caraguatatuba, a segunda edição do projeto “Bendita Fruta – A Leitura como Semente”, com o tema Raízes Africanas. Esta edição prevê a participação de personalidades da cultura negra da região e diversas atrações culturais. O evento é gratuito e tem

Nesta terça-feira (29), representantes de Caraguatatuba participaram da Assembleia Geral da ABRAMT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), em Brasília. A pauta abordou a recuperação das receitas de royalties do petróleo e gás, com destaque para decisões

O prazo do alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) termina no dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos em 2024 (ano-base 2007), é obrigado a se alistar nas

Foi prorrogado o prazo de inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil organizada ligados à proteção, conservação e educação ambiental no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê. As entidades interessadas agora têm até o dia 23 de maio para realizar a inscrição dos candidatos. A medida

De acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024, o Brasil registrou uma redução de 14,6% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, atingindo o menor nível da série histórica. Apesar dessa diminuição, ainda