Carta de Serviços – Saúde

A Fundação Procon-SP conta com o serviço “Não Me Ligue” para bloquear gratuitamente ligações de telemarketing. Instituída pela Lei Estadual nº 13.226/2008 e atualizada pela Lei Estadual nº 17.832 (Consolida a legislação relativa à defesa do consumidor), de 1º de novembro de 2023, a iniciativa favorece os consumidores paulistas que

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, prestará apoio ao evento comemorativo do Instituto Surfé no próximo sábado, dia 15. A celebração marca um ano do projeto social e terá uma grande ação ambiental na Praia do Aruan, a partir das 8h, no

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, reforça a imunização contra Poliomielite para crianças com menos de cinco anos de idade. A doença está eliminada no Brasil desde 1989, mas devido à baixa adesão dos últimos anos, o país corre o risco de novos casos. Segundo a

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, agiu prontamente para coibir a tentativa de invasão de uma área pública no bairro Balneário dos Golfinhos, região Centro/Sul da cidade. A fiscalização atuou com poder de polícia, realizando a demolição de uma cobertura e outros materiais que se encontravam

Em continuação à programação da 171ª Festa de Santo Antônio, Padroeiro de Caraguatatuba, neste domingo (9), será realizada a tradicional Caminhada Penitencial ao Morro Santo Antônio e a Missa Campal. A saída da Igreja Matriz será às 8h, com a subida pela estrada que dá acesso ao Morro e às