Pesquisar No Site
Audiências da LOA 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam no dia 12 de setembro
Audiências da LOA 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam no dia 12 de setembro
As audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba serão realizadas nos dias 12, 13 e 14 de setembro, a partir das 19h, no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro encontro será no dia 12 de setembro (terça-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre no dia 13 de setembro (quarta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento no dia 14 (quinta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 11 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Programação do “Canto Caiçara” traz forró, samba, marchinhas de Carnaval e rock para Caraguatatuba
O fim de semana em Caraguatatuba tem shows do “Canto Caiçara” no Massaguaçu, Complexo Turístico do Camaroeiro e Centro. A programação inclui forró, MPB, reggae, marchinhas de Carnaval, axé e rock. No sábado (8), a banda Lunari se apresenta no Complexo Turístico do Camaroeiro das 18h às 19h. No mesmo
Governo Municipal de Caraguatatuba reforça fiscalização em estabelecimentos e praias
O Governo Municipal de Caraguatatuba intensificou as fiscalizações em comércios e praias no último fim de semana (25 e 26). Foram aplicadas R$ 13,5 mil em multas por estabelecimentos abertos além do horário permitido e por perturbação do sossego. Os fiscais de posturas atenderam 28 denúncias de perturbação do sossego,
Intervenções irregulares na Mococa são fiscalizadas pelo Governo Municipal de Caraguatatuba
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e com o apoio da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba realizou, na última quinta-feira (20), vistoria de intervenções irregulares na Estrada da Hípica, no bairro da Mococa, onde existem algumas construções de residências em local proibido. A
Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba fortalece parceria com Clube dos Aventureiros e Desbravadores
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba mantém uma cooperação estratégica com o Clube dos Aventureiros e Desbravadores, programa desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia e voltado ao público infantojuvenil. A iniciativa tem como objetivo estreitar os laços entre os jovens e a Guarda Civil Municipal, promove conscientização sobre a
Parquímetro Virtual já está em funcionamento na Zona Azul de Caraguatatuba
Desde segunda-feira (3), a Zona Azul de Caraguatatuba conta com o Parquímetro Virtual, uma nova opção de pagamento que chegou para facilitar a vida dos condutores de veículos. O novo sistema permite a ativação de tíquetes de estacionamento rotativo por meio de pagamento via QR Code instalado nas placas de
