Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba implementa nova lei para limpeza e construção de muros em terrenos
Prefeitura de Caraguatatuba implementa nova lei para limpeza e construção de muros em terrenos
Com o intuito de garantir o bem-estar coletivo e a saúde pública, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, anunciou recentemente a alteração da Lei n° 1.870, de 2010, que trata sobre a limpeza e construção de muros em terrenos no município.
A medida busca combater justamente a presença dos terrenos com mato alto e prevenir possíveis criadouros de dengue, que é umas das preocupações constantes da administração municipal.
Na modificação da lei, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Aguilar Junior, caso o proprietário ou possuidor do terreno não cumpra a intimação de limpeza dentro do prazo de 30 dias, e mantenha fiscalização constate, será aplicada uma multa correspondente a 2 VRM’s (Valores de Referência do Município) por metro quadrado do lançamento cadastrado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A iniciativa visa coibir a presença de terrenos abandonados com mato alto, que representam um risco à saúde pública, especialmente no que diz respeito à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, e outros animais transmissores de doenças, como roedores e escorpiões.
A Prefeitura reforça a importância dos proprietários ou possuidores de terrenos colaborarem com esse processo e manterem suas áreas limpas, evitando o acúmulo de lixo ou vegetação excessiva. Os agentes da Secretaria de Urbanismo estarão responsáveis pela fiscalização e aplicação das multas em caso de descumprimento da lei.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba participa de reunião da Tamoios para tratar da Operação Verão 2024/2025 referente ao trânsito
A Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão na reunião realizada pela Concessionária Tamoios, para tratar da Operação Verão 2024/2025. O encontro foi feito na sede da Tamoios, no km 65 da rodovia, onde estiveram reunidos o secretário da Mobilidade Urbana e Proteção
Cia. de Dança Cisne Negro apresenta-se nesta sexta no Teatro Mario Covas
A companhia paulista Cisne Negro Cia. de Dança, chega à Caraguatatuba no dia 15 de novembro, com uma programação especial, com o espetáculo “Obras Internacionais”, que como sugerido pelo título, reúne em uma linda apresentação a junção de duas coreografias de conceituados coreógrafos internacionais criadas exclusivamente para o repertório da
Broca FC e Eduardo Stadium estão na final do Campeonato de Futsal série Prata
Nesta última quarta-feira (23/10), a quadra do Morro do Algodão abriu espaço para dois jogos decisivos, que valiam a classificação para a final do campeonato de futsal série prata. O jogo começou às 19h30, com Broca FC enfrentando os Donos da Bola, e finalizou com placar de 2 a 1,
Campeonato Amador de Futebol da 2ª divisão em Caraguatatuba chega as quartas de final
Os times que disputam o Campeonato de Futebol Amador da 2ª Divisão vão jogar as quartas de final em Caraguatatuba no dia 10 de novembro, domingo, nos campos do Galo de Ouro e Estrela do Morro. No Galo de Ouro, a partir das 11h, o time EC Travessão jogará contra
“XXVIII Kizomba da Consciência Negra – Igualdade para o Povo Preto” acontece de 20 a 24 de novembro em Caraguatatuba
O evento contará com barracas temáticas de arte, artesanato, literatura, moda, comidas típicas e apresentações culturais A Praça da Cultura no centro de Caraguatatuba será palco para a “XXVIII Kizomba da Consciência Negra – Igualdade para o Povo Preto” que acontece de 20 a 24 de novembro, das 12h às 23h. A entrada
