Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba implementa nova lei para limpeza e construção de muros em terrenos
Prefeitura de Caraguatatuba implementa nova lei para limpeza e construção de muros em terrenos
Com o intuito de garantir o bem-estar coletivo e a saúde pública, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, anunciou recentemente a alteração da Lei n° 1.870, de 2010, que trata sobre a limpeza e construção de muros em terrenos no município.
A medida busca combater justamente a presença dos terrenos com mato alto e prevenir possíveis criadouros de dengue, que é umas das preocupações constantes da administração municipal.
Na modificação da lei, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Aguilar Junior, caso o proprietário ou possuidor do terreno não cumpra a intimação de limpeza dentro do prazo de 30 dias, e mantenha fiscalização constate, será aplicada uma multa correspondente a 2 VRM’s (Valores de Referência do Município) por metro quadrado do lançamento cadastrado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A iniciativa visa coibir a presença de terrenos abandonados com mato alto, que representam um risco à saúde pública, especialmente no que diz respeito à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, e outros animais transmissores de doenças, como roedores e escorpiões.
A Prefeitura reforça a importância dos proprietários ou possuidores de terrenos colaborarem com esse processo e manterem suas áreas limpas, evitando o acúmulo de lixo ou vegetação excessiva. Os agentes da Secretaria de Urbanismo estarão responsáveis pela fiscalização e aplicação das multas em caso de descumprimento da lei.
Veja Também Recentes
Alistamento militar obrigatório de jovens nascidos em 2006 entra na última quinzena
O alistamento de jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) de Caraguatatuba nascidos em 2006 segue até o dia 30 de junho, pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br ou na Junta Militar mais próxima da residência. Em
Prefeitura faz alteração no trânsito da avenida Miguel Varlez para obras de drenagem
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que a partir dessa terça-feira (11/06) fará desvios no trânsito da Avenida Miguel Varlez, para obras de instalação de tubulações na Avenida Amazonas, nas proximidades do Hospital Stella Maris, região central da cidade. A
Sistema Mapa da Cultura do MinC fica fora do ar e artistas devem se cadastrar no Mapa Cultural de Caraguatatuba para credenciamento
Até o mês de agosto, o Sistema Mapa da Cultura, a plataforma utilizada pelo Ministério da Cultura (MinC) ficará fora do ar e artistas e profissionais da Cultura de Caraguatatuba que estão interessados em realizar o credenciamento, devem inscrever-se antes no Mapa Cultural de Caraguatatuba nesse período. O link está
Copa da Criança Futsal 2024: times avançam nas semifinais e alcançam próxima etapa
O sábado (01/06) foi de emoção com os jogos na Copa da Criança Futsal 2024, disputada no Ginásio do Poiares em Caraguatatuba. As partidas definiram os finalistas das categorias Sub-09, Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17, com destaque para o domínio da equipe Fenix FC e da Bola 10 Academy. Na
Prefeitura de Caraguatatuba fecha trecho da avenida da praia para ‘Rua do Lazer’ no domingo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fechará no domingo (30), trecho da avenida Dr. Arthur Costa Filho, avenida da praia, sentido Ubatuba. As rotas para desvio estarão sinalizadas. A via pública será utilizada para a realização do programa “Rua do Lazer”,
