Pesquisar No Site
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros
Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – SP, por meio do Portal da Transparência, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, deste município, o recebimento de recursos financeiros Federais.
Nos termos do capitulo II, § 3º da Instrução Normativa – TCU Nº 93 de 17 de janeiro de 2024, comunica-se também os conselhos locais ou instâncias de controle social da área finalística na qual os recursos serão aplicados.
• Consulte aqui a Relação de Recebimento de Recursos
• Consulte Aqui a Relação de Ofícios de Recebimento de Recursos
• Recebimento de Recursos – Fiscalize –Transparência da União
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba repara trecho da Avenida Geraldo Nogueira após erosão provocada pela chuva
A Secretaria de Obras Públicas da Prefeitura de Caraguatatuba fez um reparo em um trecho da Avenida Geraldo Nogueira da Silva, no Jardim Aruan, em função da erosão provocada pela chuva do último sábado (4/1). Além de transbordar da galeria, a água causou erosão nos bloquetes da via. Os operários
Jovens nascidos em 2007 já podem realizar Alistamento Militar em Caraguatatuba
Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2007, devem fazer o alistamento no serviço militar até o dia 30 de junho. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se
Prefeitura entrega nova Base de Apoio da Guarda Civil Municipal
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na manhã de sábado (28), a entrega da nova Base de Apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), localizada no bairro do Tinga, região Centro/Sul da cidade. A cerimônia contou com a presença do Prefeito Aguilar Junior, do presidente da Câmara, vereador Tato Aguilar, do vice-presidente
Nota Oficial – Coleta de Lixo
A Prefeitura de Caraguatatuba está atuando para corrigir a falta de planejamento deixada pela gestão anterior na organização da coleta de lixo durante a alta temporada. Mesmo com a solicitação de 12 caminhões à empresa FortNorte, responsável pelo serviço no município, apenas sete veículos estavam em operação até o dia
Veículo de Prefeitura do interior é apreendido em fiscalização por desvio de função pública
A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar intensificou as operações que visam coibir o transporte clandestino de passageiros, em especial, em veículos de turismo de um dia. No primeiro final de
