Legislação – Convênios

A Secretaria de Esportes e Recreação realiza no mês de janeiro e fevereiro o Campeonato Municipal de Beach Soccer, com participação de várias equipes do município. As fichas de inscrição e o regulamento da competição estão disponíveis na Secretaria de Esportes e Recreação ou por meio dos links ficha de

A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba fez mais uma ação de fiscalização intensa no último final de semana para coibir infrações como comércio ambulante irregular e a perturbação do sossego. A Fiscalização de Posturas aplicou cinco multas por perturbação do sossego no valor de 460 VRMs (Valor de

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes do primeiro mês do ano presencialmente até dia 31 de janeiro (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, irá suspender o serviço da Coleta Seletiva nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de dezembro, durante as comemorações de Natal. Além disso, o serviço não funcionará também nos dias 31 de dezembro e 1º

As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar na véspera e no feriado de Ano Novo (31/12 e 1º/1), em razão das festividades de Réveillon. O atendimento ao público recomeça na próxima quinta-feira (2/1), no horário habitual de cada setor. Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção