Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba realiza ação ‘Lote Limpo’ contra venda de lotes irregulares

Prefeitura de Caraguatatuba realiza ação ‘Lote Limpo’ contra venda de lotes irregulares
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, e com apoio da fiscalização do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), deflagrou nesta sexta-feira (30) a ação ‘Lote Limpo’ com o objetivo de combater a venda de lotes irregulares na cidade.
A ação, que visa reforçar o trabalho de combate à invasão de áreas públicas e à comercialização de terrenos de forma irregular, está sendo considerada uma medida permanente no município.
Neste primeiro dia de operação, foram fiscalizadas cinco imobiliárias da região. Como resultado, um dos empreendimentos foi interditado pela Prefeitura e autuada pelo CRECI devido a identificação de algumas irregularidades.
A iniciativa veio reforçar o compromisso da Secretaria de Urbanismo e da administração municipal em garantir a legalidade das transações imobiliárias, protegendo os interesses dos cidadãos e evitando problemas futuros.
A venda de lotes irregulares pode acarretar diversas consequências negativas, tanto para os compradores quanto para a cidade como um todo. Além de possíveis prejuízos financeiros, os compradores podem enfrentar problemas jurídicos e administrativos, inclusive resultando em disputas legais e a perda de seu investimento.
A ação conjunta entre a Secretaria de Urbanismo e o CRECI é uma medida eficaz para combater essa prática ilegal, garantindo que as transações ocorram dentro da legalidade, em comum acordo com a legislação vigente.
De acordo com o Secretário da pasta, Wilber Cardozo, a expectativa é de que, com a continuidade dessa ação permanente, a venda de lotes irregulares seja cada vez mais reprimida. “Queremos proporcionar um ambiente seguro e confiável para as transações imobiliárias, preservando o patrimônio público e privado da cidade”, destacou.
Veja Também Recentes

Governo Municipal de Caraguatatuba executa serviço de desobstrução de vala de drenagem no Jetuba
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, fez neste sábado (15/2) a limpeza da vala de drenagem localizada ao lado do Residencial Jetuba, na região Norte. A equipe da Secretaria de Serviços Públicos utilizou uma escavadeira para remover a vegetação e objetos descartados irregularmente que

Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de violência doméstica
A equipe da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba (GCM) foi acionada pelo telefone 153 para atender uma violação de medida protetiva no bairro Indaiá, na noite da última quinta-feira (13). Ao chegar ao local, o indivíduo, irmão da vítima, foi flagrado pelos guardas na porta da residência, ameaçando os familiares

Inscrições para Festival de Cultura Afro – MUVUKA 2025 encerram nesta quinta-feira
Encerram nesta quinta-feira (20/2), as inscrições para o Festival de Cultura Afro – Muvuka 2025, que celebra a arte, cultura e o empreendedorismo negro e indígena. O chamamento público disponibiliza dez vagas para artistas e empreendedores culturais de Caraguatatuba. O festival ocorre em abril, no bairro do Travessão. O projeto

Secretaria de Saúde de Caraguatatuba presta contas de ações do 3º quadrimestre de 2024
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba realiza a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2024 nesta sexta-feira (28/2), às 10h, durante audiência pública na Câmara Municipal. Na ocasião, os técnicos vão detalhar dados sobre os atendimentos realizados entre setembro e dezembro do ano passado, incluindo consultas, exames, cirurgias, tratamentos,

Fundacc realiza Concurso de Marchinhas neste sábado na Praça Dr. Cândido Motta
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove neste sábado (22/2), às 20h, na Praça Dr. Cândido Motta, no Centro da cidade, o tradicional Concurso de Marchinhas. Os 12 candidatos inscritos, selecionados de acordo com o edital da Fundação, apresentam suas marchinhas para uma comissão de jurados, que vai avaliar quesitos,