Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba age contra invasões em áreas públicas e de preservação
Prefeitura de Caraguatatuba age contra invasões em áreas públicas e de preservação
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou nesta sexta-feira (16) uma nova ofensiva contra a invasão de áreas públicas no município.
#PraTodosVerem: Barraco construído em área pública (Foto: Divulgação/PMC)
Três ações foram executadas visando coibir a ocupação ilegal e garantir a preservação de espaços de risco e de Preservação Permanente (APP).
No bairro Golfinhos, as equipes do Urbanismo e Sesep retiraram cercas que delimitavam uma área pública invadida. A ação teve como objetivo inibir o aumento da ocupação irregular e restabelecer a utilização adequada do espaço.
Além disso, uma construção ilegal localizado no bairro Barranco Alto também foi demolida durante a operação. A estrutura precária havia sido erguida em uma área pública, infringindo as normas vigentes.
No bairro Morro do Algodão, um trecho da Rua Roque Rodrigues de Souza, identificado como uma Área Pública e de Preservação Permanente, foi alvo de outra ação de demolição. Um barraco construído nessa região foi removido pelas equipes de serviços públicos, com o intuito de preservar a área de risco e evitar prejuízos ambientais.
#PraTodosVerem: Cercas construídas para delimitar área pública invadida (Foto: Divulgação/PMC)
As três ações realizadas nesta sexta-feira reforçam o compromisso da Prefeitura de Caraguatatuba em combater a invasão de áreas públicas e garantir a preservação dos espaços destinados ao uso coletivo. A ocupação irregular dessas áreas representa um risco à segurança, além de prejudicar o meio ambiente.
A Secretaria de Urbanismo e a Sesep continuarão atuando de forma incisiva para coibir a ocupação irregular de áreas públicas em Caraguatatuba, visando à segurança e o bem-estar da população.
Denúncias sobre invasões e ocupações irregulares podem ser feitas pelos canais oficiais da prefeitura, por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo número 190, no caso de flagrante.
Penalidades
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
Veja Também Recentes
DER altera esquema de interdições para obras na SP-55, em Caraguatatuba
Motoristas devem usar vias municipais indicadas pelo Departamento, que sinalizou trecho em obras e instalou Unidade para assistência aos usuários O DER informa que, em função das obras na SP 055 (Rodovia Dr.Manoel Hyppolito Rego), a Rio-Santos, foram realizadas interdições parciais, com rotas alternativas por vias municipais, no período de
Caraguatatuba inicia Semana do Meio Ambiente com visita de alunos da APAE ao Parque Juqueriquerê
Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, Caraguatatuba deu início ao cronograma de atividades, com um dia especial para os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Na manhã desta terça-feira (4), o Parque Natural Municipal Juqueriquerê recebeu os alunos para uma visita educativa. Apesar do
Caminhada Penitencial e Missa Campal marcam início das comemorações do Padroeiro de Caraguatatuba
Mais de 600 fiéis percorreram os três quilômetros em direção à estátua de Santo Antônio, no último domingo (9), na Caminhada Penitencial. No caminho, muita fé, pedidos e devoção para o Padroeiro de Caraguatatuba. Às 10h, a tradicional Missa Campal presidida pelo padre Julian Quintero Celis, contou com a presença
Caraguatatuba inicia semana com 144 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 144 oportunidades de emprego. Destaque para 10 vagas de operador de telemarketing e de consultor de vendas, cinco de atendente de padaria em supermercado e de vendedor porta a porta. Excepcionalmente nesta semana, o PAT e o CATE
Anna Luiza Pimpão recebe homenagem no Troféu Ayrton Senna
Na cerimônia de abertura do evento, a pilota de Caraguatatuba conquistou o troféu Power Woman de kart Anna Luiza Pimpão, pilota de Caraguatatuba, dominou as pistas do Troféu Ayrton Senna, no Speed Park, em Birigui (SP). Em um final de semana de disputas intensas, ela conquistou o troféu Power Woman
