Pesquisar No Site
Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual
Legislação
Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2022
“Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada) – (Revogada pela IN nº 20, de 2022)
“Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.”
LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
“Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”
Municipal
DECRETO Nº 1.808, DE 04 DE MAIO DE 2023
“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.780, de 24 de março de 20223, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1789, DE 11 DE ABRIL DE 2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1.780, DE 24 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caraguatatuba.”
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba adere à padronização de documento de identificação funcional para a GCM
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, assim como os agentes de trânsito do município contam com uma Carteira de Identidade Funcional padronizada nacionalmente, nos termos da Portaria nº 367/ 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As Guardas Civis, Guardas Civis Municipais, Guardas Metropolitanas e Guardas Civis
Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa invasão de área verde no bairro Golfinhos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, agiu prontamente para coibir a tentativa de invasão de uma área pública no bairro Balneário dos Golfinhos, região Centro/Sul da cidade. A fiscalização atuou com poder de polícia, realizando a demolição de uma cobertura e outros materiais que se encontravam
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza ponte para travessia de pedestres no Altos do Jetuba
A Prefeitura de Caraguatatuba finalizou nesta quarta-feira (12) a construção de uma ponte para travessia de pedestres sobre o córrego Capricórnio, na altura do bairro Altos do Jetuba, região Norte da cidade. A obra foi realizada pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) que utilizou duas aduelas de 4 x 4
Prefeitura disponibiliza link do webCommerce para recarga de cartões de passes do transporte urbano
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou em seu site, na página da Secretaria de Mobilidade Urbana e proteção ao Cidadão o link https://max00489.itstransdata.com/TDMaxWebCommerce/ para recarga de cartões de passes do transporte coletivo urbano. O site da antiga empresa Fênix saiu do ar e a nova empresa Sou Caraguá está atualizando dados
Anna Luiza Pimpão se destaca no automobilismo e fecha parceria com grupo
Embora ainda pequena a participação das mulheres no automobilismo brasileiro aumentou nos últimos anos. Além de ações promovidas pela FIA (Federação Internacional de Automobilismo) junto à CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo), como exemplo a Seletiva Girls On Track, o apoio inestimável de empresas com o patrocínio direto às pilotas colaboram
