Edital Ano VI – nº 1062

O projeto de lei que altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 1/1997) será discutido em duas audiências públicas nesta quarta e na próxima sexta-feira (12 e 14/3), a partir das 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.  Técnicos da Secretaria de Fazenda vão explicar a proposta aos

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba abriu, na sexta-feira (28), as inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB). Os interessados podem concorrer às quatro vagas disponíveis, sendo duas para os indicados (titular e suplente) de associação ou entidade que exerçam atividades relacionadas

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e com o apoio da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba realizou, na última quinta-feira (20), vistoria de intervenções irregulares na Estrada da Hípica, no bairro da Mococa, onde existem algumas construções de residências em local proibido. A

Os contribuintes têm até o dia 20 de março para quitar o carnê Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba com 5% de desconto na cota única. A Secretaria da Fazenda distribuiu 79.416 carnês do IPTU pelos Correios. A 2ª via do carnê do IPTU

A Escola de Capoeira Angola Rei Zumbi (ECARZ) promoveu entre os dias 7 e 9 de março o Encontro de Capoeira Angola – Ancestralidade Viva 2025, em Caraguatatuba. O evento contou com a participação de mestres, professores e capoeiristas de diversas regiões do Brasil e teve como destaque a formação