Pesquisar No Site
Audiência pública da Lei Paulo Gustavo terá presença de representante do Ministério da Cultura
Audiência pública da Lei Paulo Gustavo terá presença de representante do Ministério da Cultura
A última audiência pública da Lei Paulo Gustavo realizada pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Caraguatatuba será realizada nesta quinta-feira, (22/6) às 18h30, no Auditório Maristela de Oliveira, sede da Fundacc, e contará com a presença de Binho Riani Perinotto, coordenador geral de orientação e capacitação do Ministério da Cultura.
A presença de Perinotto no município fortalece a cultura local e amplia o entendimento da Lei Paulo Gustavo que beneficiará artistas, a comunidade cultural, os movimentos sociais, as organizações não governamentais.
A audiência desta quinta-feira (22/6) fecha o ciclo de cinco encontros descentralizados que foram realizados nos bairros do Massaguaçu, Casa Branca, Morro do Algodão e Travessão, com a mediação de Camila Marujo, especialista do Núcleo Criativo e participação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caraguatatuba (CMPCC) e da comunidade cultural do município.
As audiências públicas são importantes para sanar as dúvidas, momentos para a sociedade civil apresentar suas demandas e propostas tanto para o setor de audiovisual, quanto para outras linguagens e assim, colaborar para a regulamentação municipal e para a execução da lei. É também para que movimentos culturais e sociedade civil pontuem os receios e entraves possíveis para a execução da Lei Paulo Gustavo na cidade de Caraguatatuba.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19, que impactou expressivamente o setor. Está previsto o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública. Acesse a lei aqui Lcp 195 (planalto.gov.br).
Caraguatatuba receberá aproximadamente R$ 1milhão, sendo divididos os recursos para cada ação cultural: para produções audiovisuais serão destinados R$ 546.557,87, apoio a salas de cinema, receberá o valor de R$ 124.979,38, capacitação e apoio a cineclubes e mostras R$ 62.755,01 e demais áreas, R$ 297.436,96.
#PraTodosVerem: Banner de divulgação da audiência pública
Veja Também Recentes
Forum Permanente de Educação de Caraguatatuba elege sua mesa coordenadora
O Fórum Permanente de Educação de Caraguatatuba, em ação contínua de reestruturação, reuniu-se na quinta-feira (5), na modalidade híbrida, na Secretaria Municipal de Educação para realização de reunião ordinária. Durante o encontro, o colegiado elegeu sua mesa coordenadora que foi composta por Paula de Campos Bueno como coordenadora, Mariana Cristina
Prefeitura de Caraguatatuba participa do lançamento da Operação ‘São Paulo Sempre Alerta’
Nesta quarta-feira (4), a Defesa Civil de Caraguatatuba participou do lançamento da campanha de prevenção à temporada de chuvas, SP Sempre Alerta, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O secretário da pasta de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgeti foi representado pela responsável administrativa da Defesa Civil,
Prefeitura de Caraguatatuba terá serviços de plantão nas festividades de final de ano
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar nas vésperas e nos feriados de Natal e Ano Novo (dias 24, 25 e 31/12; e 1º/1), em razão das festividades de final de ano. O atendimento ao público recomeça nos dias úteis subsequentes aos feriados (26/12 e 2/1), no horário habitual
Eleição para diretores escolares da rede municipal de Caraguá é na segunda-feira
A Secretaria Municipal de Educação e a Comissão de Acompanhamento do Processo de Escolha de Diretor da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba ressaltam que a eleição para diretor das escolas municipais será na próxima segunda-feira (9). A votação ocorre das 18h30 às 20h30, em cada uma das 60 unidades
Empresa EDP é sentenciada a apresentar plano para retirada de cabos e fios caídos em Caraguatatuba
Em decisão proferida pela Justiça, a empresa EDP foi sentenciada a elaborar um plano de trabalho para a limpeza dos cabos e fios caídos na cidade. Além de comprometer a estética urbana, os cabos também representam um sério risco à segurança das pessoas. Desde 2019, a Prefeitura de Caraguatatuba, por
