Pesquisar No Site
Planta Popular
Planta Popular
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Áreas Públicas
Serviços oferecidos:
Planta Popular.
Requisitos:
Munícipe domiciliado há mais de 2 (dois) anos no Município, com renda familiar até 3 (três) salários mínimos e Lote passível de edificar, conforme DECRETO Nº 962 de 28 de Setembro de 2018, que dispõe da concessão gratuita de projeto de construção de Moradia Popular, a proprietários de imóveis localizados em Caraguatatuba.
Documentos necessários
- Requerimento padrão da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, preenchido em nome do proprietário, com endereço, assinatura do mesmo e datado;
- Cópia do espelho do IPTU do imóvel;
- Cópia dos documentos do imóvel (ex: matrícula, contrato de compra e venda);
- Croqui detalhado de localização de imóvel.
- Cópia dos documentos pessoais do requerente;
- Comprovante de endereço atual, e de domicílio mínimo de 2 (dois) no município.
- Comprovação de renda familiar de até 3 (três) mediante Holerite, Declaração de Autônomo, Declaração de renda, NIS, ou outros.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, 90 dias para análise, emissão de comunique-se solicitando documentos faltantes, se for o caso, a elaboração e aprovação do projeto.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo ou via protocolo online.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.
Prioridades de Atendimento:
Não se aplica no atendimento do setor. A prioridade para o atendimento é a data de entrada da solicitação independente do item.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 15 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Caraguá é exemplo de licenciamento ambiental e apresenta modelo para municípios vizinhos e técnicos
Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou uma palestra sobre os procedimentos e regras para agilidade nas aprovações do novo processo de licenciamento ambiental, conforme deliberação normativa do CONSEMA 01/2024. O município é pioneiro
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 18 candidatos à GCM para aumentar efetivo
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou edital de convocação, chamando mais 18 candidatos participantes para os cargos de Guarda Civil Municipal feminino e masculino, para a 2ª fase do curso de formação, nos termos do edital 01/2019. Esta é a segunda convocação de candidatos que a Prefeitura faz para aumentar o
Prefeitura de Caraguatatuba está com inscrições abertas para o 1º Seminário sobre Erradicação do Trabalho Infantil
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, irá promover o 1º Seminário Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no dia 26 de junho, das 8h às 12h, no Auditório Maristela de Oliveira, na FUNDACC. O seminário oferecerá palestras, debates e atividades com diversos
Prefeitura e Sebrae estão com inscrições abertas para o 6º Caraguatatuba Empreendedora
A Prefeitura e o Sebrae estão com inscrições abertas para a 6ª edição do Projeto “Caraguatatuba Empreendedora”. O empreendedor que queira saber a respeito dos projetos e ações que serão lançados este ano, pode se inscrever no link: https://bit.ly/caraguatatubaempreendedoravi ou diretamente no Empreenda Já, PAT ou CATE. O projeto será
Prefeitura de Caraguatatuba participa de evento de tecnologia Tech Trends em São Paulo
Representantes da Secretaria de Tecnologia de Informação da Prefeitura de Caraguatatuba marcaram presença no Tech Trends São Paulo “Tecnologias Portadoras de Futuros”, realizado na terça e na quarta-feira (25 e 26/6), no Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte, no bairro do Carandiru, em São Paulo. Na terça-feira (25), o secretário