Pesquisar No Site
Laudo Técnico De Avaliação
Laudo Técnico De Avaliação
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Saúde
Serviço oferecido:
Laudo Técnico De Avaliação
Requisito:
Requerer junto à Seção de Protocolo da Prefeitura pessoalmente ou por procuração (nos casos admitidos em lei), o licenciamento sanitário, conforme Portaria Estadual CVS 10/2017.
Documentos necessários:
Requerimento, 2 (dois) projetos, 2 (dois) Memoriais Descritivos, 2 (dois) Memoriais de Atividades, A.R.T. com comprovante de recolhimento, comprovante de água, certidão de uso e ocupação do solo. Obs.: Todos os documentos (plantas e memoriais) devem estar devidamente assinados pelos responsáveis legal e técnico (legalmente habilitado pelo Conselho de Engenharia/Arquitetura).
Informações necessárias para acessar o serviço:
Solicitar o Laudo Técnico de Avaliação através do Protocolo da Prefeitura e acompanhar o andamento do processo no site do GEO-SIAP.
Previsão prazo máximo para a prestação de serviço:
De 15 a 30 dias, a depender da regularidade da documentação fornecida pelo interessado e das condições físicas dos estabelecimentos.
Forma de prestação do serviço:
Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação através do Protocolo da Prefeitura.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Via 156 e Ouvidoria.
Prioridades de atendimento:
Por ordem de chegada do processo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
De 15 a 30 dias.
Mecanismo de comunicação com os usuários:
Vigilância Sanitária – Telefone: (12) 3886- 4432.
Endereço: Rua Oziel Egídio de Farias, 140 – Jaraguazinho.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Verificar andamento do processo através do Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Procon de Caraguatatuba fornece dicas para compras de ventiladores e climatizadores no verão
Com a chegada do verão no Litoral Norte e as fortes ondas de calor registradas, a venda de itens como ventiladores, climatizadores e ar condicionado disparou nas lojas físicas e virtuais. O responsável pelo Procon de Caraguatatuba, João Ricardo Machado, fornece algumas dicas e cuidados que o consumidor deve se
Guarda Civil Municipal e Secretaria de Saúde de Caraguatatuba serão beneficiadas por emenda parlamentar
Caraguatatuba será beneficiada por duas emendas parlamentares que devem ser destinadas à Guarda Civil Municipal e à Secretaria de Saúde. A notícia foi recebida pelo prefeito Mateus Silva e pela presidente do Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba, doutora Talita Carneiro, por meio dos assessores do deputado estadual Márcio Nakashima,
‘Aulão’ Gratuito de dança e atividades físicas é atração em Caraguatatuba nesta sexta-feira
Os professores de Educação Física e Dança do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) da Prefeitura de Caraguatatuba realizam nesta sexta-feira (17), a partir das 8h, aulas de alongamento, ginástica funcional, balance e dança, na Praça da Cultura, no Centro, a partir das 8h.
Guarda Civil Municipal apoia operação contra tráfico de drogas em Caraguatatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba participou de uma operação de combate ao tráfico de drogas no Residencial Caraguatatuba 2 nesta quarta-feira (15/1). A ação foi iniciada após solicitação da Polícia Militar, que pediu apoio para atender a uma ocorrência envolvendo resistência à prisão. Viaturas e agentes da GCM
Praça da Cultura recebe Campanha de Educação no trânsito promovida pelo Governo Municipal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Nesta sexta, sábado e domingo (24, 25 e 26), Caraguatatuba recebe ações educativas para o trânsito com temas voltados à questão do consumo de álcool e direção, velocidade e travessia segura, entre outros. As campanhas educativas do DER-SP visam conscientizar condutores e pedestres sobre a importância do respeito às leis
