Pesquisar No Site
Cópia do Projeto Aprovado
Cópia do Projeto Aprovado
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos
Serviços oferecidos:
A prefeitura fornece ao proprietário do imóvel, caso necessite, uma cópia de alvarás emitidos a partir de 2000 mediante pagamento de uma taxa.
Requisitos:
Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública.
Documentos necessários:
Documento de propriedade do imóvel, documento do proprietário e requerimento com a solicitação.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.
Prioridade no atendimento:
Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Caraguatatuba segue com credenciamento de músicos para apresentações em eventos da Prefeitura
A Secretaria de Turismo continua com o credenciamento de músicos profissionais da cidade para apresentações em eventos realizados e apoiados pela Prefeitura de Caraguatatuba. O credenciamento fica aberto até o dia 19 de julho de 2025 para atividades de produção musical, bandas, trios, duplas, cantores solos e DJs qualificados para
Prefeitura de Caraguatatuba executa operação tapa-buraco em três bairros da região central
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, promoveu três operações tapa-buracos na última segunda e nesta terça-feira (20 e 21/1), nos bairros do Jardim Aruan, Poiares e Indaiá, região central de Caraguatatuba. A equipe da secretaria aplicou concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em trechos esburacados das
Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba aplica R$ 13.892 em multas por som alto e exploração irregular de patinete
A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba fez mais uma ação de fiscalização intensa no último final de semana para coibir infrações como comércio ambulante irregular e a perturbação do sossego. A Fiscalização de Posturas aplicou cinco multas por perturbação do sossego no valor de 460 VRMs (Valor de
Governo Municipal de Caraguatatuba atua na desobstrução de galeria de águas pluviais no Perequê-Mirim
O Governo Municipal de Caraguatatuba atuou na desobstrução de uma galeria de águas pluviais antiga na Avenida Orlando Alves de Souza, bairro Perequê-Mirim. A ação conjunta entre as Secretarias de Urbanismo, Serviços Públicos e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi realizada na quarta-feira (22). A
Prefeitura de Caraguatatuba remove galhos para melhora da drenagem de avenida próxima ao Rio Guaxinduba
Funcionários da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram diversos galhos e troncos do Rio Guaxinduba, na Martim de Sá, na manhã de quarta-feira (15/1). Além da equipe da secretaria, os agentes da Defesa Civil de Caraguatatuba acompanharam a ação que visa melhorar a drenagem na Avenida Nilo
