Pesquisar No Site
Cópia do Projeto Aprovado
Cópia do Projeto Aprovado
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos
Serviços oferecidos:
A prefeitura fornece ao proprietário do imóvel, caso necessite, uma cópia de alvarás emitidos a partir de 2000 mediante pagamento de uma taxa.
Requisitos:
Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública.
Documentos necessários:
Documento de propriedade do imóvel, documento do proprietário e requerimento com a solicitação.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.
Prioridade no atendimento:
Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes

Fundacc reabre inscrições para seleção do Corpo de Baile
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) reabriu as inscrições para a seleção de três bailarinos para compor o Corpo de Baile Municipal. As inscrições devem ser feitas entre os dias 31 de março e 7 de abril de 2025, por meio do link: https://forms.gle/sx2vGaCL8pQa1sFN9. É necessário ter, no

Escola de Caraguatatuba promove atividades em alusão ao Dia Nacional da Educação de Surdos
Inclusão, empatia e conhecimento. Os dias 23 (Dia Nacional da Educação dos Surdos) e 24 de abril (Dia Nacional da Lei de Libras) são importantes para lembrar a importância da educação inclusiva e acessível para as pessoas surdas ou com deficiência auditiva no país. Em Caraguatatuba, a EMEFEBS Professor Ricardo

Evento de tecnologia de inclusão de gênero é destaque no dia 24 de abril em Caraguatatuba
Caraguatatuba será palco de um importante evento de tecnologia de inclusão de gênero. Trata-se do #ElasTech, que será realizado no dia 24 abril, no Teatro Mário Covas. A data comemora o Dia Internacional das Meninas da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), que conscientiza sobre a necessidade de mais meninas

Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre
O balanço de atividades do Procon de Caraguatatuba registrou 2.896 procedimentos formalizados dos 5.806 atendimentos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março. Desses, 2.910 atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O ranking de reclamações do 1º trimestre foi marcado por problemas com envio de produtos sem solicitação

Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba
Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça