Pesquisar No Site

Cópia do Projeto Aprovado

Publicado em: 05/05/2023
Cópia do Projeto Aprovado

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos

Serviços oferecidos:

A prefeitura fornece ao proprietário do imóvel, caso necessite, uma cópia de alvarás emitidos a partir de 2000 mediante pagamento de uma taxa.

Requisitos:

Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública.

Documentos necessários:

Documento de propriedade do imóvel, documento do proprietário e requerimento com a solicitação.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré  – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.

Prioridade no atendimento:

Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Mais transparencia

Veja Também Recentes

Guarda Civil Municipal atende ocorrência de tentativa de estupro no Travessão
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de tentativa de estupro no Travessão

Os agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atenderam uma ocorrência de crime de tentativa de estupro no bairro Travessão, região sul da cidade, na manhã de sábado (15). De acordo com o boletim de ocorrência, houve um chamado por meio do Centro de Operações Inteligentes (COI) para atender uma

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 17/03/2025
Eleitos representantes da Sociedade Civil e Poder Público para  organização da 1ª Conferência Municipal das Cidades
Eleitos representantes da Sociedade Civil e Poder Público para  organização da 1ª Conferência Municipal das Cidades

Promover a sensibilização, mobilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil para debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida em Caraguatatuba como também em outros municípios. Este é o objetivo da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caraguatatuba.

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 14/03/2025
Agentes de trânsito realizam operação de retirada de carros abandonados em Caraguatatuba
Agentes de trânsito realizam operação de retirada de carros abandonados em Caraguatatuba

A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão tem cadastradas, atualmente, 150 reclamações de carros abandonados em pontos distintos do município, via 156. De janeiro deste ano até o momento, os agentes de trânsito concluíram 14 solicitações de remoção. Nesta quarta-feira (19), mais dois veículos foram retirados da Avenida

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 19/03/2025
Agência Móvel da Sabesp disponibiliza atendimento à região norte de Caraguatatuba
Agência Móvel da Sabesp disponibiliza atendimento à região norte de Caraguatatuba

O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que a Sabesp, concessionária de água e esgoto no município, disponibiliza sua Agência Móvel para atendimento à população ao longo do mês de março. O objetivo é facilitar o acesso dos munícipes aos serviços da companhia, e eliminar a necessidade de deslocamento até as

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 07/03/2025
Funcionárias da Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba celebram Dia Internacional da Mulher com café da manhã
Funcionárias da Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba celebram Dia Internacional da Mulher com café da manhã

Ao todo 113 funcionárias, entre servidoras e bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) das Regionais Sul, Centro e Norte foram recepcionadas com um café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher nesta terça-feira (11/3), na Secretaria de Serviços Públicos, no Jardim Aruan, em Caraguatatuba. As homenageadas trabalham na

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 5 - Igualdade de gênero Publicado em 11/03/2025