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Comunicação Inclusiva

Publicado em: 04/05/2023
Comunicação Inclusiva

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

Comunicação Inclusiva

Capacitação, assessoria e atendimento às Secretarias Municipais, Autarquias, Instituições de Ensino Público/Privado e Instituições conveniadas, para o cumprimento das legislações a respeito da Acessibilidade Comunicacional por meio dos recursos de Legenda Descritiva – CC (ClosedCaption), Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (janela acessível), Audiodescrição – AD) e Sistema Braille, nas mídias disponibilizadas pelo município, bem como sugestão de adequação aos espaços públicos municipais de atendimento às pessoas com deficiências.

Requisitos:

Demanda de acessibilidade comunicacional para as pessoas com deficiência ou aos serviços, sendo o atendimento imediato ou agendado dependendo do contexto. Profissional especialista integralmente disponível para o atendimento e orientações quanto à demanda.

Documentos necessários:

Solicitação protocolizada na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), por parte dos demandantes, quando forem serviços públicos ou privados. No caso de pessoa com deficiência, documento de identificação com foto.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea ou protocolização de solicitação do serviço na SEPEDI, quando forem serviços públicos ou privados. Informações necessárias para acessar o serviço: Na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato quando se tratar de comunicação acessível para atendimento (traduções/interpretações simultâneas) e indeterminado quando se tratar de Capacitação, assessoria e atendimento nos serviços públicos ou privados.

Forma de prestação do serviço:

Acolhimento por parte da profissional especialista, oferta da acessibilidade comunicacional mais efetiva ocorrendo de segunda-feira à sexta-feira, em horário de atendimento ao público na SEPEDI.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SEPEDI, ou por meio de preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação.  No caso de não atendimento da solicitação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua José Damazo dos Santos, n.º 39 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, ou 156.

Prioridades de atendimento:

Não há.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A depender da demanda, podendo ser imediato ou agendado.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias;

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.


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