Pesquisar No Site
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Coordenação de Urbanismo
Serviços oferecidos:
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
- Requerimento padrão da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, preenchido em nome do proprietário, ou responsável técnico, com endereço, assinatura do mesmo e datado;
- Cópia do espelho do IPTU do imóvel;
- Cópia dos documentos do imóvel (ex: matrícula, contrato de compra e venda);
- Cópia dos documentos pessoais do requerente;
- Croqui detalhado de localização de imóvel.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, 15 dias para análise, emissão de comunique-se solicitando documentos faltantes, se for o caso e emissão da certidão.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo ou via protocolo online.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.
Prioridades de Atendimento:
Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 15 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
![Caraguatatuba confirma terceira morte por dengue Caraguatatuba confirma terceira morte por dengue](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/01-8-530x530.jpg)
Caraguatatuba confirma terceira morte por dengue
Caraguatatuba confirmou nesta terça-feira (24), mais uma morte por dengue. O município conta com três óbitos da doença. O paciente, de 94 anos, era morador do bairro Parque Imperial, na região Norte da cidade e possuía comorbidades. Seu falecimento foi no dia 23 de maio na Casa de Saúde Stella
![FGV divulga resultado final da avaliação de títulos do magistério do concurso da Prefeitura de Caraguatatuba FGV divulga resultado final da avaliação de títulos do magistério do concurso da Prefeitura de Caraguatatuba](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/IMG_7974-capa-530x412.jpg)
FGV divulga resultado final da avaliação de títulos do magistério do concurso da Prefeitura de Caraguatatuba
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou o resultado definitivo da avaliação de títulos dos cargos do magistério do Edital 03 do Concurso Público de 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba na Edição 1.334 do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (19/6) e no site https://conhecimento.fgv.br/concursos. Os aprovados e classificados para
![Caraguatatuba garante a melhor posição do LN nos Jogos da Melhor Idade e avança para final estadual Caraguatatuba garante a melhor posição do LN nos Jogos da Melhor Idade e avança para final estadual](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/capa-5-530x530.jpg)
Caraguatatuba garante a melhor posição do LN nos Jogos da Melhor Idade e avança para final estadual
Caraguatatuba se mantém na 7ª posição da classificação geral, conquistando o primeiro lugar entre as cidades do Litoral Norte. Com mais de 15 medalhas e um desempenho impecável, vários atletas garantiram vaga na fase final do campeonato, que será realizada em Itatiba, São Paulo, de 12 a 18 de agosto.
![Prefeitura de Caraguatatuba realiza 1º Seminário sobre Erradicação do Trabalho Infantil nesta quarta-feira Prefeitura de Caraguatatuba realiza 1º Seminário sobre Erradicação do Trabalho Infantil nesta quarta-feira](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Capa-10-530x290.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba realiza 1º Seminário sobre Erradicação do Trabalho Infantil nesta quarta-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará o 1º Seminário Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), nesta quarta-feira (26), das 8h às 12h, no Auditório Maristela de Oliveira, na Fundacc. As inscrições estarão abertas ao público até às 16h desta terça-feira (25)n
![Eleição para membros da sociedade civil no COMAS é amanhã Eleição para membros da sociedade civil no COMAS é amanhã](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/IMG_5609-1536x1024-1-530x530.jpg)
Eleição para membros da sociedade civil no COMAS é amanhã
A eleição para escolha dos membros da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) para o biênio 2024/2026, em Caraguatatuba, será nesta quarta-feira (4). Os eleitores poderão comparecer à sede do COMAS, na Rua Senador Feijó nº 165, Jardim Aruan, das 9h às 16h, apresentando o