Pesquisar No Site
Aprovação de Projetos
Aprovação de Projetos
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos
Serviços oferecidos:
Construções Novas, Ampliações, Reformas e Regularização.
Requisitos:
Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública ou responsável técnico.
Documentos necessários:
A documentação necessária poderá ser consultada presencialmente na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), sendo de forma presencial: Avenida Brasil, nº 749 – Sumaré, Caraguatatuba-SP ou consulta pelo site através do site da prefeitura no link: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-urbanismo/
Informações necessárias para acessar o serviço:
Na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), sendo de forma presencial: Avenida Brasil, nº 749 – Sumaré, Caraguatatuba-SP ou por contato telefônico através do número (12) 3886-6060 ou ainda consulta pelo site através do sistema de protocolo.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
A análise será feita em até 30 dias após protocolar o processo e o tempo de conclusão depende da documentação apresentada.
Forma de prestação do serviço:
Com o processo na setor, é feita a análise do pedido, verificando o atendimento da Lei de Uso do solo (Lei Complementar nº 42/11 alterada pela Lei Complementar nº 73/18) e Código de Obras (Lei nº 969/75), acessibilidade para casos de uso de serviço e comércio e documentações. Ao final da análise e não havendo necessidade de solicitação de documento ou correção de projeto, é feita a indicação de numeração da edificação (através do fiscal) para a emissão de ofício de ligação para água e luz. Feito isso, é expedido o Alvará para a construção.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.
Prioridade no atendimento:
Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
A análise será feita em até 30 dias após protocolar o processo.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 são tema de audiência pública na Câmara de Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba apresentou em audiência pública o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do Governo Municipal na última sexta-feira (28/2), na sede do Legislativo, no Centro. A secretária da Fazenda, Flávia Oliveira; acompanhada da secretária adjunta, Hermínia Portes; e do
Livro e literatura são destaques na primeira edição do projeto “Bendita Fruta, a leitura como Semente”
No próximo dia 12 de abril, a partir das 9h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, será realizada a primeira edição do projeto Bendita Fruta – A Leitura como Semente. Com o tema “Bendito o que semeia livros e leitura”, a abertura do encontro será realizada pela escritora e professora de Língua Portuguesa
GCM de Caraguatatuba localiza três motos roubadas no Jardim Gaivotas
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba recebeu, na noite de sábado (15), uma denúncia por meio do Centro de Operações Inteligentes (COI), sobre uma residência que abrigava diversas motos roubadas, no Jardim Gaivotas. No local, os guardas municipais localizariam três motos que foram furtadas, sendo uma delas já em processo
Programa Bombeiro nas Escolas forma mais uma turma em unidade educacional no bairro Martim de Sá
Alunos do 8º ano da EMEF Professor Luiz Ribeiro Muniz, no bairro Martim de Sá, em Caraguatatuba, participaram da formatura do projeto Bombeiros na Escola, na quinta-feira (27). O programa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Corpo de Bombeiros, voltado aos estudantes do 8º e
Agentes da Guarda Civil atendem ocorrência de indivíduo indiciado por sequestro
A equipe de agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba recebeu um alerta de monitoramento do Centro de Operações Inteligentes (COI), na segunda-feira (3) de que um indivíduo procurado da justiça circulava em um veículo tipo modelo motorhome. A ocorrência foi informada também pelo secretário de Mobilidade Urbana e Proteção
