Pesquisar No Site

Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo

Publicado em: 27/04/2023
Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Serviços oferecidos:

Visa a recuperar as áreas públicas, fazendo com os munícipes voltem a usufruir de todos os espaços com qualidade.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br  de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo é de acordo com cada cronograma do processo licitatório, não sendo possível estabelecer um prazo fixo.

Forma de prestação do serviço:

Processo licitatório.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro.

Prioridades de atendimento:

Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Mais transparencia

Veja Também Recentes

Nove cidades participam de seletiva para Olimpíadas Especiais das Apaes em Caraguatatuba
Nove cidades participam de seletiva para Olimpíadas Especiais das Apaes em Caraguatatuba

Inclusão e superação. O Centro Esportivo Municipal “Ubaldo Gonçalves”, no bairro Jardim Britânia, em Caraguatatuba, foi palco, na quarta-feira (19), da seletiva para a formação da equipe das Olimpíadas Especiais das Apaes. Nove cidades participaram do evento, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Mogi das Cruzes, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim,

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 20/03/2025
Confira programação esportiva deste fim de semana em Caraguatatuba
Confira programação esportiva deste fim de semana em Caraguatatuba

Caraguatatuba respira esporte e neste fim de semana (22 e 23 de março) não será diferente. A cidade será palco de diversas modalidades, como beach soccer, futevôlei, beach tênis, vôlei de praia e futebol. A programação começa nesta sexta-feira (21), com a final do Campeonato Municipal de Beach Soccer (Adulto)

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 20/03/2025
GCM de Caraguatatuba localiza três motos roubadas no Jardim Gaivotas
GCM de Caraguatatuba localiza três motos roubadas no Jardim Gaivotas

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba recebeu, na noite de sábado (15), uma denúncia por meio do Centro de Operações Inteligentes (COI), sobre uma residência que abrigava diversas motos roubadas, no Jardim Gaivotas. No local, os guardas municipais localizariam três motos que foram furtadas, sendo uma delas já em processo

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 18/03/2025
Secretaria de Serviços Públicos realiza limpeza em diversos bairros de Caraguatatuba no início de abril
Secretaria de Serviços Públicos realiza limpeza em diversos bairros de Caraguatatuba no início de abril

A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba segue com as ações de limpeza do final de março e início de abril nos bairros do Pegorelli, Perequê-Mirim, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Poiares, Jardim das Gaivotas, Tinga (Cide), Jardim Jaqueira, Sumaré (Morro de Santo Antônio), Jetuba e Massaguaçu, em Caraguatatuba (vide

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 01/04/2025
Acesso da Tamoios ao Hospital Regional/ Shopping Serramar e SP 055 é liberado em Caraguatatuba
Acesso da Tamoios ao Hospital Regional/ Shopping Serramar e SP 055 é liberado em Caraguatatuba

O acesso dos Contornos (Rodovia dos Tamoios) para a Rodovia Rio Santos (SP 055), em Caraguatatuba, foi liberado aos usuários na manhã de sábado (15). O trecho permite tanto o acesso dos Contornos para a Rio-Santos (SP 055) quanto da Rio Santos (SP 055) aos Contornos, passando pelo Hospital Regional e o

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 17/03/2025